Helder reduz ICMS para álcool em gel, luvas, máscaras e cestas básicas. Confira outras medidas!

Durante uma videoconferência realizada na noite desta segunda-feira (23), o governador Helder Barbalho anunciou que assinou um decreto para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 3% dos itens da cesta básica, do álcool em gel, do álcool 70º, além de luvas e máscaras.

“Eu tentei convencer todos os estados do Brasil para isentar, mas para isso precisava de unanimidade. Como não houve, o Governo do Estado não pode zerar porque sofre sanção do Ministério da Economia. Por isso, reduzimos ao nosso limite, que já é uma oportunidade para diminuir os preços que estão em alta no mercado”, esclareceu.

SAÚDE

O boletim da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) também foi atualizado. O Pará permanece com 5 casos confirmados, 206 em análise e 169 descartados.

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A ampliação de leitos e entrega de hospitais também foi pauta da videoconferência. Helder afirmou que, em até 60 dias, deve entregar o Hospital de Itaituba (oeste paraense), o Castelo dos Sonhos, em Altamira (sudeste paraense), e a primeira etapa de construção do Hospital Regional de Castanhal (nordeste paraense). Foi informado também que, no prazo de até 70 dias, serão entregues mais 100 leitos no Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, em Icoaraci, e mais 30 leitos com a ampliação do anexo do Hospital Ophir Loyola (HOL).

ECONOMIA

O estado do Pará deve perder 2,5 bilhões de reais entre abril e setembro desse ano devido às medidas de combate ao Covid-19. A previsão foi anunciada durante a videoconferência da noite de hoje. Uma das ações para minimizar os impactos da isolação social e da quarentena é a linha de crédito “Programa Esperança” do Banpará, que começa a valer a partir de amanhã, 24 de março.

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Os recursos do Fundo vão fornecer apoio emergencial e fortalecimento da economia, com a disponibilização de 100 milhões de reais para micro e pequenas empresas, empreendedores individuais e pessoas físicas (CPF). O valor fica limitado a R$ 15 mil, tem 0,2% de juros ao mês, além de 90 dias de carência e um prazo de 36 meses para quitá-lo.

TRANSPORTE INTERESTADUAL

O governador reforçou também que as divisas do Estado para pessoas, por via marítima e terrestre, continuam fechadas. Ou seja, não está sendo permitido o transporte interestadual de passageiros em coletivos ou embarcações. Helder, entretanto, esclareceu que, apesar da medida, caminhoneiros não estão proibidos de continuarem seus trabalhos com os abastecimentos nas Centrais porque não se trata de um fechamento de fronteiras, mas de uma interrupção do transporte coletivo.

“Os caminhoneiros podem trazer os produtos para o estado do Pará. Apenas sigam as orientações sanitárias. Se estiverem com qualquer sintoma, procurem uma unidade de saúde, informem-se para evitar a transmissão do vírus no nosso Estado”, orientou.

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Helder aproveitou também para esclarecer a história de que esses trabalhadores estariam sendo impossibilitados de se alimentarem devido a suspensão temporária de consumo local nos restaurantes. “Você pode parar em um posto de gasolina ou em um restaurante, apenas não coma nesses espaços. Nós fechamos a operação no salão desses estabelecimentos. A cozinha continua aberta. A pessoa tem a opção de retirar o alimento no local ou de solicitar a entrega”, explicou.

TREM DA VALE - A proibição da entrada de um trem com passageiros da mineradora Vale também foi lembrada pelo governador. O trem voltou para São Luís, no Maranhão, após ficar retido em Açailândia (MA). “Nós não vamos permitir esse tipo de migração, que desrespeita uma determinação do Governo do Pará para evitar que os casos de Covid-19 ampliem. A ferrovia continuará operando para minério, não podemos parar essa operação”, ressaltou.