Três homens foram presos acusados de cometer crime de armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil na internet nesta sexta-feira (06), em Belém. As prisões ocorreram durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência dos suspeitos localizadas nos bairros do Mangueirão, Pedreira e Guamá.
No Pará, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
As prisões fazem parte da sétima fase da Operação Luz na Infância. A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e é realizada em 10 estados brasileiro e quatro países: Argentina, Estados Unidos, Panamá e Paraguai. O órgão ainda informou que nos EUA há medidas sendo cumpridas nas cidades de Knoxville, Nashville, Dallas, Raleigh e Pittsburgh.
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De acordo com a Agência Brasil, vinte e sete pessoas foram presas por todo o país. Segundo o Ministério da Justiça (MJ), 10 delas foram em São Paulo; oito em Santa Catarina; três no Pará; e três no Paraná. Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul contabilizam até o momento uma prisão, cada.
No Pará, policiais da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC) e Núcleo de Inteligência Policial (NIP), encontraram materiais pornográficos infantis. Os peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves identificaram o armazenamento e compartilhamento de conteúdo de exploração sexual infantojuvenil.
As investigações seguem por meio da Divisão de Combate a Crimes contra Grupos Vulneráveis praticados por meios cibernéticos (DCCV).
"Os mandados de busca e apreensão e/ou prisão que estão sendo cumpridos no Estado foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Foram três meses de investigação", informou o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende.
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão; de três a seis anos pelo crime de compartilhamento; de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Operação Luz na Infância
A ação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (Homeland Security Investigations -HSI).
Os resultados das operações anteriores foram os seguintes:
Luz na Infância 1 - 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2 - 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz na Infância 3 - 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.
Luz na Infância 5 – 04 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.
Luz na Infância 6 – 18 de fevereiro de 2020. Operação deflagrada em 12 estados, com colaboração técnica de quatro países (Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Colômbia). A ação resultou no cumprimento de 112 mandados de busca e apreensão e 43 pessoas presas em flagrante.
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