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Clínica-escola para autistas no Pará pode virar realidade após luta de famílias

quarta-feira, 24/04/2019, 09:34 - Atualizado em 24/04/2019, 13:47 - Autor:


“E se fosse o seu filho?”. Com esse questionamento, pais e mães, ONG´s e entidades de defesa dos direitos da pessoa com autismo de todo o Pará se mobilizam e lutam pela implementação da clínica-escola (CETEA) para autismo, projeto que será colocada em pauta durante audiência pública marcada para esta quinta-feira (25), às 9h, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O debate ganha ainda mais importância por ocorrer no mês em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado dia 2 de abril.






Segundo a advogada Flávia Marçal, membro do grupo de trabalho do projeto da clínica-escola e mãe do Matheus Araújo, de 8 anos, que tem autismo, a proposta é defender os direitos básicos das crianças, adolescentes e adultos com transtornos de espectro autista (TEA), com o diagnósticos e intervenção precoce com atendimento multidisciplinar, nutrição adequada e terapia nutricional, medicamentos e informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento.


“A proposta está pautada em quatro pilares que são complementares entre si com formação profissional (nas áreas de educação, saúde e de serviços públicos em geral): atendimento educacional especializado específico para o autismo com foco no modelo de residência pedagógica e presença de equipe multiprofissional e interdisciplinar; acolhimento, atendimento e formação à família; suporte especializado humanizado de assistência social; e saúde e cultura para diagnóstico precoce e garantia de políticas públicas”, explica Flávia.



CLÍNICA-ESCOLA x ESCOLA REGULAR


A clínica-escola para autismo, no entanto, não substituirá a educação na escola regular, o que para Maria Cristina dos Santos Costa, mãe do Vinícius Costa Bonaldo, de 13 anos, e também membro do grupo de trabalho do projeto, não retira a responsabilidade do Estado e da sociedade de garantir o direito à educação inclusiva, no que tange ao acesso, como “o direito à matrícula da pessoa com deficiência (no caso a pessoa com autismo) em classe comum do ensino regular para o desenvolvimento de sua escolarização na educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos, educação profissional e na educação superior”.



“A pessoa com autismo que frequentar a CETEA estará devidamente matriculada na escola regular e a equipe da clínica-escola para autismo terá a responsabilidade de, em conjunto com professores da escola regular e do atendimento educacional especializado (AEE) da escola de origem, família, gestores educacionais e equipe interdisciplinar, atuar para a garantia de uma educação regular e inclusiva”, explica ela.



CLÍNICA-ESCOLA EDUCAÇÃO


Segundo dados do Centro de Controle de Doenças (CDC) dos EUA, divulgados em 2018, há ocorrência de um caso de autismo a cada 59 crianças, ou seja, uma crescente demanda.


Fator este, que para Rose Mary Pires, representante do Movimento de Inclusão pelo Marajó (MIN), especialista em inclusão e mãe do Richard Pires, de 12 anos, demanda uma perspectiva que atenda as diretrizes aprovadas pela Lei 12.764/12 (Lei Berenice Piana), que garante diversos direitos a pessoas com espectro autista relacionados as áreas de saúde, educação, assistência social e cultura.



 “A clínica-escola será referência e um modelo que possa ser disseminado enquanto política para os demais municípios, além de novas estratégias que articulem setores e níveis governamentais. A proposta está alinhada também com a perspectiva da Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância), que determina políticas para a primeira infância, assegurando os direitos da criança, do adolescente e do jovem, além de implicar o dever do Estado de estabelecer políticas, planos, programas e serviços para a primeira infância que atendam às especificidades dessa faixa etária, visando garantir seu desenvolvimento integral”, ressalta Rose Mary.



Nayara Barbalho, representante da ONG Amigos e Pais dos Autistas de Ananindeua (APAN), membro do grupo de trabalho do projeto e mãe do Pedro Maués, de 4 anos, relembra que a proposta da clínica-escola surgiu após diversas discussões e encontros e se consolidou em 2018, com representações de entidades e de Universidades, e com o apoio de entidades em todo o Pará.



“No mesmo ano, o deputado Carlos Bordalo aprovou Emenda Parlamentar nº 206/18 no valor de 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para apoio e ações de promoção de direitos da pessoa com autismo. Não é um projeto impossível. Ações como as propostas para a clínica-escola vão possibilitar um horizonte de maior qualidade de vida, autonomia e igualdade dentro da diversidade. A intervenção precoce e interdisciplinar, além do suporte familiar e social, são as principais indicações para oferecer as pessoas com autismo, e suas famílias, a sociedade justa e humana a que todos temos direito”, enfatiza Nayara.



REFERÊNCIA


A clínica-escola do autista já é realidade no município de Itaboraí, no Rio de Janeiro. Modelo e referência no país não só no tratamento de autistas, mas na formação e capacitação de profissionais, o espaço reúne um time multidisciplinar com fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, nutricionistas e neuropediatras.



Inaugurada em 2014, a clínica-escola é resultado de muita luta e persistência de um movimento liderado por Berenice Piana, mãe de um jovem autista e considerada o principal nome do ativismo autista no Brasil que, com seu exemplo, espera inspirar muitas pessoas a se juntar a luta.



SINAIS E DIAGNÓSTICO


Quando se trata de autismo, muitos pais não conseguem perceber os sinais de alerta e acabam relatando algum comportamento que consideram estranho na criança para sua determinada faixa etária, como o atraso na fala. Mas aí dizem: ‘É normal, espera um pouco mais’. E com isso, o diagnóstico acaba demorando.


O autismo é um transtorno neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e comportamento restritivo e repetitivo.


Segundo a terapeuta ocupacional Fabiane Araújo de Oliveira, especialista em desenvolvimento infantil e especialista em psicomotricidade, os transtornos de espectro autista (TEA) são definidos por um conjunto de comportamento que podem conter vários níveis e condições.


“Pode observar coisas que são comuns. O principal é a questão de ser um atraso, um transtorno que compromete a interação, a comunicação. Tem também as questões sensoriais”, explica a especialista.



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Reportagem: Andressa Ferreira


Multimídia: Demax Silva, Gabriel Caldas e Vicente Crispino


Coordenação: Gustavo Dutra

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