Dona de abrigo esclarece decisão sobre fechamento

"No que depender de mim, o abrigo está fechado". É o que afirma Raquel Viana, proprietária do abrigo Au Family. Nesta quarta-feira (29), ela assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), na Polícia Civil, por denúncia de poluição ambiental. O local abriga cerca de 500 animais, que estão com destino incerto.

No início da noite de hoje, Raquel se reuniu com o vereador Igor Normando (PHS) com a ideia de encontrar uma solução para o abrigo, nas ainda não há resposta concreta para o problema. O vereador afirmou que uma grande mobilização de ONGs e da sociedade civil está marcada para o próximo domingo (3), na Praça da República.

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As expectativas, no entanto, parecem não ser suficientes para compensar o estresse sofrido pela proprietária do Au Family. "Não estou mais disposta a passar por esse inferno. O governo não entende que a gente quer fazer o bem. São 500 animais que vão para rua. Não é só sobre o destino dos animais, é uma questão de saúde pública", desabafa Raquel Viana.

Raquel questiona o motivo pelo qual o abrigo Au Family, que oferece serviços veterinários, será fechado, enquanto outros diversos, em condições piores, seguem funcionando. "Parece que essa perseguição da Dema (Divisão Especializada de Meio Ambiente) é direcionada. A gente faz o que é possível para ajudar, mas não presta, porque infelizmente não está nos padrões do que o governo quer", diz a proprietária.

O próximo domingo (3), talvez seja o prazo final para o abrigo, segundo Raquel. Se não houver nenhuma proposta do poder público, na segunda-feira (4), o local começará a ser esvaziado.

"Não tem como fazer reforma. O custo do abrigo é extremamente alto. Reformar é inviável dentro da nossa realidade. Vou esperar para ver se o Governo do Estado ou a Prefeitura de Belém oferecem alguma solução. Se não, na segunda-feira colocaremos tudo na rua, porque, pelo visto, não é crime abandonar os animais", ironiza Raquel.

MOBILIZAÇÃO

A notícia do possível fechamento do Au Family aparece em um momento que a questão da saúde dos animais está em voga, já que uma pauta sobre projeto de criação de um Hospital Público Veterinário para cães e gatos, discutida na Câmara Municipal de Belém, foi adiada duas vezes nesta semana.

Nesta quinta-feira (30), o projeto será posto em pauta novamente na Câmara. Raquel Viana acompanhará a sessão. Depois da votação, a ideia é continuar a mobilizar a sociedade para "batalhar contra o fechamento do abrigo e para mais políticas de defesa dos animais", comenta o vereador Igor Normando.

O vereador questiona alguns argumentos utilizados pela Prefeitura de Belém e pelo Governo do Estado para fechamento do abrigo. A impossibilidade do abrigo ficar em uma área urbana, por exemplo, é confrontada com a localização do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que também fica em área urbana e não teria condições de receber as centenas de animais do abrigo.

"Eles dizem que o abrigo não pode ficar numa área urbana, mas a própria Prefeitura e o Governo não respeitam essa legislação. Nós estamos na véspera da votação do hospital veterinário e todos estão sensibilizados com a notícia. Os envolvidos na causa animal sabem do trabalho do Au Family, que presta um grande serviço para a sociedade", diz Igor.

"Ninguém se posiciona sobre a notícia. Nem a prefeitura, nem o governo. Não deram nenhuma resposta. Eles afirmaram que iam mandar castrar os animais e até agora nada", questiona o vereador.

POLÍCIA CIVIL

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que a Dema não tem competência para "determinar o fechamento de abrigos de animais, já que não emite licença para funcionamento desses estabelecimentos. Compete à Dema apurar denúncias de crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais".

Segundo a Polícia Civil, foi instaurado um "procedimento para apurar, especificamente, denúncias feitas por moradores da vizinhança do local e encaminhadas à Delegacia, por meio de um abaixo-assinado, registrado no ano passado, em reclamação à quantidade excessiva de animais abrigados no local, do barulho excessivo gerado por eles, além da poluição ambiental e do mau-cheiro exalado pelo abrigo".

A Dema informa que foi realizada perícia no abrigo Au Family e atestada "poluição ambiental no local, devido ao despejo de afluentes líquidos (lavagem das fezes, urina e restos de comida) diretamente na rede de drenagem da rua, sem tratamento adequado".

Após instaurado, o TCO por poluição ambiental vai seguir para o Juizado Especial de Meio-Ambiente, do Tribunal de Justiça do Estado. A Dema ressalta que o laudo pericial não constatou maus tratos de animais no abrigo.

(DOL)