Abrigo Au Family: o que fazer com 500 animais?

O abrigo Au Family para animais abandonados, em situação de risco, maus tratos e outras condições extremas será fechado. A notícia foi divulgada às vésperas da votação do Hospital Público Veterinário na Câmara dos Vereadores, que foi adiada duas vezes.

Os responsáveis pelo abrigo, localizado no distrito de Outeiro, em Belém, usaram as redes sociais para informar seus apoiadores, colaboradores e doadores, nesta quarta-feira (29), que não poderão mais receber nenhum animal.

Veja galeria de fotos do abrigo Au Family.

Na mensagem, os responsáveis compartilharam um relatório emitido pelo Departamento de Vigilância à Saúde (Devisa) do Centro de Cointrole de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de Belém e o Parecer Técnico Veterinário Nº 009/2016 da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil, que promoveu uma avaliação clínica do canil e gatil do abrigo para constatar se as condições do Parecer Técnico Veterinário Nº 125/2015 continuavam as mesmas.

Raquel Viana, proprietária do abrigo, também foi intimada para responder um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por maus tratos.

"Tudo isso ainda é em decorrência de uma denúncia feita em janeiro pelos vizinhos e a Dema deu prosseguimento", disse Raquel. "Já conversei com a equipe e decidimos que vamos fechar o abrigo. A pressão é muito grande. Estava fazendo uma coisa boa para ajudar os animais e aconteceu tudo isso. Eu estou fazendo um trabalho que é da prefeitura. Não é obrigação nossa. Se eu estou cometendo um crime por cuidar dos animais, que crime a prefeitura está cometendo por fingir que o problema não existe?", questiona.

Nos comentários, centenas de mensagens de revolta, a maioria delas criticando a decisão de fechar o abrigo e preocupados com o destino dos animais.

Para a integrante do grupo "Patinhas em Ação", Paula Walendorff, de resgate e acolhimento de animais de rua, a notícia do fechamento do abrigo Au Family abalou profundamente os defensores da causa animal.

"Hoje, os protetores e aqueles que lutam e apoiam a causa animal estão de luto", lamenta Paula. "Como pode um abrigo que está há anos batalhando, resgatando, cuidando e protegendo os animais fechar? Para onde vão todos os animais quando as portas fecharem? Pra rua? Voltar a passar fome, serem maltratos ou mesmo mortos? O trabalho do abrigo foi em vão? Nós, protetores, temos que lutar para que isso não aconteça, caso contrário todos os abrigos poderão fechar suas portas."

DEMA

A Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), da Polícia Civil, esclareceu, através de nota, que não é da competência dela determinar o fechamento de abrigos de animais, já que não emite licença para funcionamento desses estabelecimentos. Compete à DEMA apurar denúncias de crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.

No caso específico do abrigo "Au Family", a DEMA instaurou procedimento para apurar, especificamente, denúncias feitas por moradores da vizinhança do local e encaminhadas à Delegacia, por meio de um abaixo-assinado, registrado no ano passado, em reclamação à quantidade excessiva de animais abrigados no local, do barulho excessivo gerado por eles, além da poluição ambiental e do mau-cheiro exalado pelo abrigo.

A DEMA solicitou junto ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, a realização de uma perícia no local. A solicitação foi atendida. O laudo da perícia entregue à DEMA, há poucos dias, atesta a poluição ambiental no local, devido ao despejo de afluentes líquidos (lavagem das fezes, urina e restos de comida) diretamente na rede de drenagem da rua, sem tratamento adequado.

Com base no laudo pericial, o delegado Marcos Lemos intimou a proprietária do abrigo a comparecer, nesta quarta-feira, 29, à Divisão Especializada em Meio-Ambiente da DEMA, onde foi instaurado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por poluição ambiental. O procedimento vai seguir para o Juizado Especial de Meio-Ambiente, do Tribunal de Justiça do Estado. A DEMA ressalta que o laudo pericial não constatou maus tratos de animais no abrigo.

A Polícia Civil é sensível à questão do abrigo, e torce para que os responsáveis pelo local encontrem a melhor solução para manter o atendimento aos animais, contudo não pode abrir mão de atender às prerrogativas previstas em lei que, entre outras funções, prever a apuração de possíveis delitos.

Leia também: Vereador quer solução sobre fechamento de abrigo

O DOL tenta contato com a Prefeitura de Belém para maiores esclarecimentos a respeito da denúncia, além do destino dos animais.

(DOL)