Justiça autoriza eventos de final de ano em Salinópolis

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará autorizou a abertura de pelo menos cinco estabelecimentos e eventos em Salinópolis, nordeste do Pará, durante as festas de final de ano.

Justiça proíbe realização de festas de fim de ano em Salinas

A decisão da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, publicada nesta terça-feira (22), anulou a decisão do juiz Antonio Carlos Koury, que suspendeu os eventos na cidade a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O objetivo, segundo o MPPA, era evitar aglomeração de pessoas durante o período de pandemia.

A desembargadora que anulou a decisão do juiz da Vara Única da Comarca do Município entendeu que a suspensão vai na contramão do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, que é o de dar aos municípios a autonomia para decidirem sobre assuntos relacionados à saúde.

Maria de Nazxaré determinou que os eventos sejam realizados com a metade de pessoas que fora autorizado pelo município de Salinópolis.