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SUPERFATURAMENTO

Habeas Corpus impede prisão do ex-secretário Sérgio Amorim e da esposa em Belém

Sérgio de Amorim foi denunciado por fraudes na compra de respiradores pulmonares realizada pela Sesma.

terça-feira, 10/11/2020, 09:54 - Atualizado em 10/11/2020, 10:08 - Autor: Diário Online


O sigilo fiscal de Sérgio Amorim, secretário de Saúde do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, foi quebrado após denúncias de fraudes na compra de respiradores pulmonares.
O sigilo fiscal de Sérgio Amorim, secretário de Saúde do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, foi quebrado após denúncias de fraudes na compra de respiradores pulmonares. | Reprodução

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através do desembargador Rômulo Nunes, concedeu habeas corpus evitando a prisão do ex-secretário municipal de Saúde de Belém, Sérgio de Amorim Figueiredo, e da mulher dele, Vivian Patrícia Pinheiro Barboza da Silva.

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Na decisão, emitida no último domingo (8), o desembargador alega que ambos "apresentam endereço fixo e qualidades pessoais" e têm, "de forma clara, colaborado com as investigações, prestando depoimento espontaneamente e fornecendo seus aparelhos celulares às autoridades policiais quando solicitado". 

O desembargador alega ainda, "que não há possibilidade real de Sérgio de Amorim valer-se do cargo para embaraçar as investigações, ou incidir em eventual reiteração delitiva, pois como bem noticiado na impetração, não mais ocupa o cargo de Secretário de Saúde". 

Segundo fontes do judiciário,  até o momento não consta nenhum pedido de prisão contra Sérgio e que a solicitação do habeas corpus foi motivada por uma publicação de um site em que proprietário responde por acusações de disseminação de fake news.

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As prisões do ex-secretário e da mulher deveriam ocorrer hoje. Sérgio Amorim foi denunciado por fraudes na compra de respiradores pulmonares realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) com recurso do Fundo Municipal de Saúde. Ele foi exonerado do cargo em publicação feita no Diário Oficial da União, no dia 13 de outubro deste ano, em meio às ações da Operação Quimera, quando ele se tornou alvo e teve o sigilo fiscal quebrado a pedido da Justiça. 

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