Rodízio no comércio gera confusão entre ambulantes e prefeitura

Ambulantes que atuam na avenida João Alfredo, no centro comercial de Belém, estão descontentes com a forma como a Prefeitura de Belém organizou o retorno desses trabalhadores. É que eles estão tendo que fazer rodízio para vender seus produtos no local. A cada dia, apenas um grupo pode trabalhar na rua, alternando com outro. A situação provocou protesto por parte dos ambulantes no último dia 18 e chamou a atenção da Comissão de Moradia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) que protocolou pedido de audiência com a gestão municipal para tentar evitar que novos conflitos ocorram.

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O presidente da Comissão de Assistência Comunitária e Moradia da OAB-PA, Pedro Cavalero explica que todo o problema se deu por conta da forma como a questão foi conduzida pela Prefeitura. “O que ocorreu foi que o rodízio desses ambulantes se deu na forma de um “acordo branco”, entre o Sindicato e a Prefeitura, sendo que os trabalhadores que ficam na João Alfredo, no trecho entre as avenidas Portugal e Frutuoso Guimarães, não participaram. Ou seja, não havia de fato um decreto que estabelecesse esse rodízio e isso acabou gerando todo o conflito na quinta-feira (18), inclusive com o uso de bala de borracha”, ressalta.

TARDIO

O advogado afirma que somente após a OAB-PA protocolar o pedido de audiência com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, na sexta-feira (19), foi que a gestão municipal baixou o decreto organizando a situação dos trabalhadores no local, de número 96.530, de 19 de junho de 2020. “Mais vergonhoso é que a prefeitura não tentou organizar a situação da via antes. Somente depois do conflito foi que isso aconteceu. Isso quer dizer que todo o desgaste da quinta-feira (18) poderia ter sido evitado. Não é possível governar passando por cima dos trâmites legais. É preciso primeiramente estabelecer as normais para depois se exigir a conduta. E não foi isso que vimos nesse caso”, avalia.

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O presidente da Comissão da OAB-PA reforça que os decretos, por conta da situação de pandemia, precisam ser baixados para depois disso serem cumpridas. Ele explica que vai aguardar o retorno da Prefeitura de Belém sobre o pedido de audiência para conversar e tentar evitar que novas questões como essa ocorram.

O DECRETO ATUALIZADO

A Prefeitura de Belém publicou na sexta-feira, 19, o decreto municipal n° 96.530, que altera o decreto 96.340 e estabelece que somente 50% dos vendedores ambulantes atuem no centro comercial em dias alternados. Atualmente 250 ambulantes são cadastrados pela Secretaria Municipal de Economia na área da Avenida João Alfredo, e desde o último sábado (20) quando passou a vigorar o decreto, somente 125 deles devem trabalhar às segundas, quartas e sextas e os outros 125, às terças, quintas e sábados.