Câmara aprova descriminalização da maconha

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou a descriminalização da maconha em nível federal. A medida representa um avanço no debate sobre a política de drogas dos estadunidenses, mas o projeto de lei ainda deve passar pelo Senado do país, dominado por senadores republicanos de maioria evangélica e conservadora.

A maioria democrata na Câmara fez com que o projeto, que prevê a remoção da droga da lei de Controle de Substâncias, fosse aprovado com folga: 228-164. Além disso, a proposta também instaura um imposto de 5% sobre a comercialização da erva que seria utilizado para financiar crédito a pequenos comércios e comunidades impactadas pela criminalização da droga.

Porém, no Senado americano, a casa é presidida por Mitch McConnell, tem a maioria dos senadores do partido Republicano, historicamente mais conservador e ligado ao presidente Donald Trump. Não se sabe, entretanto, qual será a votação.

O deputado republicano Matt Gaetz, por exemplo, é a favor da legalização da droga, mas é contra o imposto que ajudaria a reconstruir comunidades destruídas pela criminalização da cannabis. Já, Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes, articulou votação que pode representar um passo importante para a legalização da maconha no Ocidente.

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O debate sobre a legalização da Cannabis se torna ainda mais amplo nos EUA com as recentes legalizações nos estados de Nova Jersey, Arizona, Dakota do Sul e Montana.

A medida auxiliaria a reduzir a enorme população carcerária dos país. Cerca de 40% dos presos por conta de drogas nos EUA foram detidos por maconha e 90% dos casos foram de porte da droga para uso pessoal. Segundo estudos da organização American Civil Liberties Union, uma pessoa negra tem três vezes mais chance de ser presa por porte de cannabis nos EUA do que uma branca.

“O uso de maconha nos EUA ser aceitável ou condenável a depender da condição social do usuário”, diz o deputado Hakeem Jeffries, do partido Democrata em Nova York. “Não é socialmente aceitável que um comportamento seja aceitável para determinadas vizinhanças e criminalizado para outros, especialmente quando a linha de divisão é a raça”, atentando para o impacto racista da criminalização da maconha, que prejudica comunidades majoritariamente negras.