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Luciano Hang é condenado a pagar R$ 300 mil por ofender OAB

terça-feira, 30/06/2020, 11:16 - Atualizado em 30/06/2020, 11:16 - Autor: Com informações do UOL


| Reprodução

Luciano Hang, empresário e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, foi condenado por danos morais. Ele terá que pagar uma indenização no valor de R$ 300 mil por uma postagem feita nas redes sociais. O post foi considerado ofensivo para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O responsável pela sentença é juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, que considerou a publicação do dono das lojas Havan no Facebook, Instagram e Twitter estava "longe de constituir liberdade de expressão e de crítica".

A defesa de Luciano Hang ainda pode recorrer da decisão da Justiça.

Hang, escreveu no dia 5 de janeiro de 2019, nas três redes sociais a seguinte mensagem: "A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é uma vergonha. Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres".

A postagem já foi retirada das redes por um pedido de liminar. A decisão prevê que o valor da indenização seja depositado por Hang para custear uma campanha publicitária de valorização da advocacia.. La Bradbury ainda argumentou que o empresário "acabou por cometer ato ilícito consubstanciado na violação à honra e à dignidade da profissão de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe".

A sentença também levou em conta o número de seguidores que Hang tem nas redes e como isso pôde ampliar a incidência, "o que demonstra a sua densa carga de potencialidade lesiva”.

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