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MPE quer vetar lei que torna som automotivo patrimônio cultural e imaterial de Belém

Quinta-Feira, 14/09/2017, 12:27:00 - Atualizado em 14/09/2017, 13:09:29 Ver comentário(s) A- A+

MPE quer vetar lei que torna som automotivo patrimônio cultural e imaterial de Belém (Foto: Reprodução)
Entre os principais argumento dos parlamentares, está a geração de emprego e renda que o setor produz e a valorização da cultura. (Foto: Reprodução)

A recente e polêmica lei aprovada pela Câmara dos Vereadores, que reconhece o som automotivo como patrimônio cultural e imaterial, deve ganhar um novo capítulo em breve.

A Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado (MPE) vai solicitar formalmente ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que a lei seja vetada. Caso contrário, a Promotoria pretende ingressar em juízo com a ação pública para anulá-la. 

A justificativa do promotor Benedito Wilson Sá é de que a lei é lesiva ao meio ambiente, já que a poluição sonora é crime, segundo o artigo 54 da Lei de Meio Ambiente.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também baixou uma resolução tornando falta grave para som que vaze de veículo automotivo, podendo acarretar em multa, perda de cinco pontos na carteira e apreensão do veículo.

O projeto de lei, de autoria do vereador e presidente da CMB Mauro Freitas (PSDC), determinou o dia 7 de agosto como a data para comemorar o "Dia do Som e Estilização Automotiva em Belém".

RECLAMAÇÕES

Enquanto a lei continua em vigor, admiradores de som automotivo continuam dominando postos de gasolina na capital paraense, ponto de encontro para a disputa do som mais potente.

Há quatro dias, moradores que residem próximo ao Estádio do Mangueirão, denunciaram ao DOL, um suposto caso de poluição sonora causado uma reunião de carros com sons automotivos no estacionamento do estádio.

E você, internauta, o que achou do projeto que reconhece o som automotivo como patrimônio cultural e imaterial? Participe da enquete do DOL!

(DOL)





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