Líder quilombola denuncia prefeito de Salvaterra

No Brasil, o Pará é terceiro Estado que mais possui comunidades de remanescentes quilombolas: são 227. Apesar disso, os membros dessas comunidades ainda sofrem com inúmeros problemas estruturais, sociais, o preconceito e ameaças. Muitos dos problemas são motivados pela falta de acesso à posse da terra e outros conflitos agrários, resultado da luta por espaço e seus benefícios.

Na última semana, o líder quilombola Paulo Oliveira, da Federação dos Quilombolas de Salvaterra, Marajó, denunciou ao DOL estar sofrendo ameaças por parte do prefeito do município, Valentim Lucas de Oliveira (PSDB). Um Boletim de Ocorrência foi feito e, posteriormente, protocolado no Ministério Público do Pará para reforçar a denúncia e pedir proteção.

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De acordo com Paulo, as ameaças seriam retaliações por ele ter feito denúncias de corrupção. Dentre essas denúncias, o destaque é para as condições precárias em que se encontra uma escola quilombola da comunidade.

Ainda segundo o líder quilombola, a obra estaria orçada com altos valores, porém, o prédio permanece completamente deteriorado. O que era para ser um bem público a ser utilizado, então, se torna um problema financeiro e social, com as obras paradas.

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Em um áudio, Paulo relata não somente as ameaças, mas também abusos e "justificativas" para os atos do prefeito, que teria declarado por várias vezes que é amigo do governador Simão Jatene (PSDB).

O líder quilombola relatou ainda assédios e contatos que fez com juízes, procuradores e representantes do Direitos Humanos para documentar o ocorrido. Ouça:

Foi a partir dessas denúncias que Paulo passou a receber ameaças de morte. As ameaças são sobre corrupção, mas, como se sabe, as discussões e problemas envolvendo sobre os quilombolas são bem maiores.

De acordo com a ocorrência, registrada no dia 7 de abril, o prefeito tentou atropelar Paulo e sua família, enquanto caminhavam. Além disso, também ameaçou de morte, verbalmente, conforme consta em uma Certidão de Ocorrência emitida pela Polícia Federal.

Diante das denúncias e dos documentos apresentados, o DOL entrou em contato com a prefeitura de Salvaterra para saber qual o posicionamento do prefeito sobre as denúncias e aguarda

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MPF JÁ PEDIU PROTEÇÃO

Na última sexta-feira (06), o Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que assegure a proteção policial em caráter emergencial para o líder quilombola Paulo Oliveira, que veio a Belém com a família fugindo de ameaças de morte.

Um ofício foi enviado ao secretário Janeau Jansen e a procuradora da República, Melina Tostes, solicitou o destacamento de policiais para acompanhar a família enquanto se definem medidas permanentes para garantir a segurança de todos.

QUILOMBOLAS

Segundo a Fundação Cultural Palmares, quilombolas são descendentes de africanos escravizados que mantêm tradições culturais, religiosas e de subsistência ao longo dos séculos.

Saiba mais sobre os desafios dos quilombolas no especial Novas Lutas

Em geral, os remanescentes de quilombolas estão ligados à produção agrícola familiar, o que demanda bastante tempo, já que envolve o plantio, a colheita e a distribuição dos produtos. O Pará é o estado da região Norte do Brasil com o maior número de Comunidades de Remanescentes de Quilombos (CRQs), com inúmeras comunidades localizadas na região metropolitana da capital Belém, o que é pouco conhecido pela população.

Em alguns casos, conflitos por terra e mesmo com empreendimentos mobiliários resultam em diversos problemas ambientais, sociais e de outras ordens, como na comunidade do Abacatal, em Ananindeua, cidade vizinha a Belém.

Devido a estes e outros problemas, desde a infância, muitas pessoas de origem quilombola não conseguem prosseguir nos estudos e não concluem sequer o Ensino Fundamental.

Contribui ainda para este panorama o número reduzido de escolas em áreas quilombolas. O Pará, por exemplo, possui de 158 a 430 escolas, segundo dados de 2012 da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Essa problemática completa, portanto, um ciclo histórico: sem alternativas econômicas e grandes perspectivas sociais, os quilombolas no Pará dificilmente concluem todos os níveis de ensino.

Assim, um problema que muitas vezes tem início na posse da terra e acesso a bens e serviços comuns em grandes áreas urbanas termina repercutindo e provocando reações não sempre negativas no desenvolvimento social de muitas comunidades.

(Enderson Oliveira/DOL)