CARREGANDO...

“Acham que caímos de paraquedas na universidade!”. A afirmação é de Márcia Pinheiro, 22 anos, estudante do curso de Jornalismo na Universidade Federal do Pará (UFPA), moradora da comunidade de Itacuruçá Alto, em Abaetetuba, região Nordeste do Estado. A fala demonstra o quanto a conquista de uma vaga no ensino superior por um remanescente de quilombola é algo complexo e considerado distante.

A jovem se queixa quando algumas pessoas dizem que ela e os demais alunos quilombolas estariam ocupando a vaga de um estudante que mereceria mais que eles a oportunidade de acesso a uma universidade. O assunto reúne uma série de discussões, como preconceitos de diversas ordens e dificuldades estruturais intrínsecas à maioria das comunidades no país.

Márcia Pinheiro (centro) é uma das primeiras aprovadas no Processo Seletivo Especial da UFPA. A incompreensão de outras pessoas sobre sua comunidade e sobre o vestibular especial ainda incomodam a jovem | Foto: Cezar Magalhães

Apesar do Pará ser o estado da região Norte com o maior número de Comunidades de Remanescentes de Quilombos (CRQs), ainda há pouco sendo feito para facilitar o acesso e melhorar a educação nestas áreas, especialmente em relação ao ingresso ao Ensino Superior.

Tais dificuldades partem desde as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que não possui nenhum ponto específico para a educação quilombola. Segundo o Ministério da Educação (MEC), no entanto, as metas são bastante abrangentes: contemplam crianças, jovens e adultos de todas as raças e etnias sejam elas de comunidades tradicionais ou não, independentemente do Estado.

Com 227 comunidades espalhadas em mais de 40 municípios paraenses, esta camada da população, ainda que tenha papel fundamental para a formação sociocultural do país, permanece à margem da sociedade e sem condições adequadas de educação, saneamento, saúde e segurança.

Em geral, os remanescentes de quilombolas no estado estão ligados à produção agrícola familiar, o que demanda bastante tempo, já que envolve o plantio, a colheita e a distribuição dos produtos. Com isto, desde a infância, muitas pessoas não conseguem prosseguir nos estudos e não concluem sequer o Ensino Fundamental.

Contribui ainda para este panorama o número reduzido de escolas em áreas quilombolas (o Pará possui de 158 a 430 escolas, segundo dados de 2012 da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). A problemática completa, assim, um ciclo histórico: sem alternativas econômicas e grandes perspectivas sociais, os quilombolas no Pará dificilmente concluem todos os níveis de ensino. Ingressar a um curso superior ainda é visto por eles como um grande desafio que, quando alcançado, é comemorado não somente pela família, mas por toda a comunidade.

Estas comunidades ainda carregam algumas chagas do período de escravidão, possuindo problemas que estão longe de serem solucionados.

Para Maria do Socorro Amoras, doutora em Antropologia e professora no curso de Serviço Social da UFPA, é necessário levar em conta que essas populações são agentes de suas escolhas e têm o direito de dizer como querem continuar vivendo em seus territórios e fazendo suas incursões com os grupos externos, seja como professores, advogados, médicos, engenheiros, assistentes sociais, físicos etc. “Permanecer na terra e lutar por ela não significa viver unicamente do trabalho rural. Tive a oportunidade de ver eletricistas, professores graduados, pedreiros, motoristas e estudantes universitários que trabalham na cidade, mas que dizem não conseguir afastar-se do trabalho com a terra. Nessas comunidades é comum se ouvir que é desonroso abandonar a terra”, diz.

Mudanças são aguardadas e necessárias, há décadas. Entre elas, está até mesmo a ausência de definição de um local próprio – já que boa parte das localidades remanescentes já tiveram suas terras tituladas, enquanto outras seguem aguardando a confirmação da posse da terra. A educação, que deveria ser a base da busca de um futuro promissor e melhores condições de vida, também fica comprometida.

Algumas ações vêm contribuindo para de algum modo facilitar a entrada dos remanescentes em instituições de ensino superior, como a existência, desde 2013, do Processo Seletivo Especial (PSE), promovido pela Universidade Federal do Pará UFPA e pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). O vestibular é voltado para as comunidades quilombolas, indígenas e moradores do campo.

De acordo com o MEC, em todo o Brasil, há atualmente seis universidades federais oferecendo formação continuada para professores que trabalham com alunos quilombolas. Outra ação destacada pelo Ministério é o incentivo à capacitação de gestores dos sistemas, das escolas, das coordenações pedagógicas e/ou núcleos da diversidade, sejam de instituições públicas ou particulares.

Além disso, o crescimento no número de faculdades particulares na Grande Belém e em municípios do interior, maior disponibilidade de aparelhos tecnológicos, operadoras de internet e aumento de iniciativas, como a criação de infocentros, contribuem para o acesso à informação, interesse e possibilidade de tentativas de vagas por parte dos quilombolas.

Tais mudanças, ainda que tímidas, ainda não conseguem alterar outro problema grave que se arrasta há séculos: o preconceito. Falar da história dos negros é fazer referência também, infelizmente, à história do racismo, que ainda persiste, velado ou não, na sociedade brasileira.

Neste caleidoscópio de dificuldades, mas também possibilidades, surgem então novas lutas que envolvem os quilombolas na busca pelo acesso e pela permanência no Ensino Superior. Diversas trajetórias, dificuldades, processos seletivos ajudam a compor um quadro de possíveis modificações na educação no estado e mesmo no país.