Concursados marcam protesto contra terceirização

A Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) irá realizar uma manifestação na próxima quarta-feira (27), em Belém, para protestar contra a contratação de terceirizados anunciada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMob).

Segundo a associação, o órgão irá contratar cerca de 100 novos agentes de trânsito sem a realização de um concurso público, em detrimento da convocação dos mais de 200 candidatos aprovados no último certame realizado pela superintendência que ainda aguardam a nomeação.

O ato está previsto para ocorrer a partir das 8h30, na galeria da Câmara municipal de Belém, durante uma sessão em que a titular da Semob, Maísa Tobias, participará de um debate sobre o BRT.

A Asconpa já entrou com uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a terceirização. O sindicato dos servidores da Semob também já entrou com um processo no Ministério Público do Estado (MPE) contra a contratação.

Diferente ao que afirma a Asconpa, a SeMob diz que "a Prefeitura de Belém através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém, SeMOB, informa que o edital visa a contratação de empresa prestadora de serviço de recursos humanos e materiais, tal qual é realizado com serviços como segurança e limpeza, que já são terceirizados pelos órgãos públicos. O concurso público não pode ser realizado porque alcançaria o teto do que a lei de responsabilidade fiscal delimita para gastos com recursos humanos. Sobre os concursos públicos realizados anteriormente a SeMOB informa que os prazos para convocação já se esgotaram e os mesmos não tem mais validade".

(DOL com informações da Asconpa)