Associação foi ao MPT contra a Semob

O presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida, disse que a entidade já protocolou uma denúncia formal ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a contratação de empresa terceirizada para atuar na Semob.

“Entregamos um dossiê com denúncia de improbidade administrativa por parte da Semob. Essa portaria desmente a prefeitura que dizia que não tinha dinheiro para nomear os concursados. A Justiça concedeu uma liminar que determina a contratação dos aprovados no concurso 001/2012, mas a prefeitura não cumpre. Se a empresa vai receber R$ 3 mil por cada um, mas vai pagar o salário mínimo para o contratado, deixa a impressão que tem interesse para a campanha de 2016”.

Emílio informou que a Asconpa, juntamente com os 223 aprovados em cadastro de reserva no concurso 001/202, pretende realizar um ato em frente à Semob ainda sem data prevista. “Estamos aguardando a manifestação do MPT. A Semob deveria ter nomeado os concursados, mas não nomeou e agora quer contratar terceirizados. Vamos fazer um ato de protesto contra essas contratações”, finaliza.

SEMOB

Em nota, a Semob afirmou que “o edital visa a contratação de empresa prestadora de serviço de recursos humanos e materiais, tal qual é realizado com serviços como segurança e limpeza, que já são terceirizados pelos órgãos públicos. O concurso público não pode ser realizado porque alcançaria o teto do que a lei de responsabilidade fiscal delimita para gastos com recursos humanos.

Sobre os concursos públicos realizados anteriormente a Semob diz que os prazos para convocação já se esgotaram.

E disse ainda que “sobre os valores da remuneração destes contratados a Semob informa que o colaborador deverá ganhar no mínimo o salário mínimo vigente, conforme determina CLT brasileira e, como a licitação prevê, vencerá a empresa que apresentar menores custos para o órgão”.

Sobre o valor que será destinado à empresa por cada colaborador que ela disponibilizar, a Semob informou que “o valor será definido após o término do processo de licitação que visa selecionar o melhor preço”.

(Diário do Pará)