"Brasil precisa valorizar seus recursos hídricos"

Uma análise ainda que superficial desses dados, conforme destacou o senador, é suficiente para mostrar a incongruência de algumas decisões tomadas linearmente em Brasília. Observou o senador que, da mesma forma como soou injustificada, em 2001, a obrigatoriedade de o Pará se submeter ao racionamento de energia elétrica, no governo Fernando Henrique, soa inexplicável, agora, ele ter sua energia acrescida pela bandeira tarifária, um mecanismo criado pelo governo para cobrir os custos adicionais da geração térmica, necessária para minimizar os efeitos da crise hídrica que afeta severamente a região Sudeste do país. “Não faz sentido essa medida para um Estado que não convive com crise hídrica e que gera excedentes de energia”, assinalou.

Paralelamente à questão energética, observou o senador Jader Barbalho, no ofício dirigido ao ministro de Minas e Energia, que o Brasil precisa agir com urgência no sentido de conferir aos seus recursos hídricos a importância que a água tem hoje em todo o mundo, visto ser o mais valioso bem mineral existente na natureza. “Esse reconhecimento passa pelo seu uso industrial e, em particular, pela sua utilização como fonte geradora de energia elétrica”, aduziu.

O senador lembrou que a operação da hidrelétrica de Tucuruí, a maior usina genuinamente brasileira, propicia uma receita anual de menos de R$ 100 milhões de royalties. Também por ano, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) rende em torno de R$ 2,4 bilhões – sendo cerca de R$ 800 milhões no Pará –, segundo dados de 2014. Nada nem de longe comparável à receita oriunda dos royalties do petróleo, hoje na faixa de
R$ 25,6 bilhões por ano, e que já teria ultrapassado a barreira dos R$ 30 bilhões se não fosse a queda de preços do barril no mercado internacional.

(Diário do Pará)