STF deverá ser favorável à vacinação obrigatória

O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a adotar uma postura favorável à vacinação compulsória, se houver eficácia comprovada, em dois julgamentos distintos que devem ser levados ao plenário da Corte nos próximos meses, um deles tratando da covid-19 e outro sobre se pais têm direito de não aplicar nos filhos vacinas que fazem parte do calendário oficial de vacinação.

Nesta segunda-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro disse entender que a vacinação “não é uma questão de Justiça, mas uma questão de saúde”. Já o ministro Luiz Fux, chegou a dizer que a judicialização sobre o tema será “importante” e “necessária”. Para Bolsonaro, “não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina, isso não existe”.

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Os dois julgamentos ainda não têm data. A obrigatoriedade entrou no horizonte do tribunal por causa de quatro novas ações, movidas por partidos na semana passada, a maior parte contrária às declarações de Bolsonaro. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que já pediu informações ao Planalto.

Em mensagem a apoiadores, Bolsonaro condicionou a compra de uma vacina contra covid-19 pelo Brasil à certificação e sem “correria”. “Todo mundo diz que a vacina que menos demorou até hoje foram quatro anos, não sei por que correr em cima dela”, afirmou.