Advogado envia por engano contrato de submissão sexual para Tribunal de Justiça

O que era para ser apenas um processo de pedido de indenização por danos morais contra uma seguradora acabou causando uma grande confusão e constrangimento. Um advogado de Cuiabá, no Mato Grosso, enviou sem querer, um contrato de submissão sexual com uma cliente para o Tribunal de Justiça (TJ-MT). O caso acabou viralizando nas redes sociais.

Inspirado talvez pelo filme Cinquenta Tons de Cinza, que é baseado no livro da autora E.L. James, o brasileiro redigiu um documento onde estabelece um acordo com a cliente e propõe normas para a relação entre "submissa" e "dominador".

"O propósito fundamental do presente contrato é permitir à submissa explorar de maneira segura sua sensualidade e seus limites, respeitando e considerando devidamente suas necessidades, seus limites e seu bem-estar", diz um trecho do documento.

O contrato foi assinado no dia 7 de outubro de 2019 e teve 3 meses de vigência. O processo, deixa aberto a possibilidade de extensão do acordo, que pode estar sujeito a ajustes dos termos após discussão entre submissa e dominador.

O documento prevê também que a submissa sirva e obedeça ao dominador, sem direito de questionar ou hesitar o "prazer sexual" que ele solicitar, que começava a valer nas noites de sexta-feira até as tardes de domingo. O dominador, por outro lado, tinha o direito de controlar, dominar, disciplinar e ter a mulher como sua propriedade durante a vigência.

"A submissa sempre se conduzirá de maneira respeitosa para com o dominador e só se dirigirá a ele como senhor, Sr. Grey, ou outra forma de tratamento que o Dominador indicar", diz um dos artigos, em referência ao nome do protagonista do romance.

Após a assinatura do contrato, a cliente aceitou ser açoitada, espancada, chicoteada e castigada fisicamente, por disciplina, prazer ou "qualquer outra razão". No contrato também estava explícito o uso de objetos como algemas e amarras por longos períodos. Atos que apresentavam riscos sérios como à vida foram proibidos no contrato.

Códigos para situações desconfortáveis também foram criados. A palavra "amarelo", por exemplo, servia para informar que a cliente havia chegado perto de seu limite suportável. O "vermelho" indicava que a mulher não iria suportar qualquer outra exigência e que o ato deveria ser encerrado.

Confira um trecho do contrato:

O caso seguem em investigação. A presidente da Comissão do Direito da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Clarissa Lopes Dias, informou que a diretoria da OAB-MT está investigando e analisando o caso, e disse que esse era o primeiro do tipo que a atual gestão toma conhecimento.

Ainda segundo ela, como os fatos ainda são recentes, a OAB-MT ainda avalia se houve qualquer indício de infração ou violação ao Código de Ética e Disciplina. Clarissa explicou também que ainda é muito precoce afirmar que o advogado pode ser condenado.