EUA interrompe execução de detento por não achar suas veias

Funcionários do sistema prisional dos Estados Unidos receberam uma ordem judicial para cumprir a sentença de morte de um homem de 57 anos no estado do Alabama. Eles, então, foram à cela do prisioneiro, levaram-no para uma câmara de execução, amarram-no, e às 22h da quinta-feira (17), injetaram nele a primeira dose de uma substância letal.

O procedimento, porém, parou por aí: os profissionais constataram que, por motivos químicos e biológicos, a segunda dose da substância não poderia ser aplicada até a meia-noite do dia seguinte, horário limite determinado pela Justiça para que a pena fosse cumprida.

Ao final, cancelaram a execução e, horas depois, devolveram Kenneth Eugene Smith para sua cela.

John Q. Hamm, supervisor das prisões do Alabama, explicou a cena no mínimo inusitada dizendo que os colegas tentaram realizar a execução injetando a substância em "vários locais", mas não tiveram sucesso.

A falta de tempo para o cumprimento da sentença se justifica, segundo o jornal The New York Times, pela série de recursos impetrados pela defesa de Smith. Ainda na quinta, seus advogados conseguiram convencer um tribunal de apelações a interromper a execução sob argumentos de que problemas do Alabama na inserção de linhas intravenosas poderiam levar Smith a sofrer uma morte "ilegalmente cruel".

O pedido de suspensão vingou no tribunal de apelação, mas a decisão foi derrubada pela Suprema Corte, que reviveu a ordem por volta das 22h20 (01h20, no Brasil), segundo o jornal The Guardian. Daí o atraso para o início da aplicação -prorrogada também pela demora na instalação dos cateteres-, que não terminaria antes do final do mandado.

Nos últimos dois meses, a administração penitenciária do estado abortou duas outras execuções, também depois de amarrar o réu na maca. Em ambos os casos, o motivo foi o atraso na aplicação da substância, que poderia exceder o prazo da ordem estadual.

Episódio similar aconteceu em setembro, quando agentes penitenciários tentaram executar Alana Eugene Miller mas não conseguiram instalar o cateter antes do fim do prazo do mandado de execução.

O imbróglio desta quinta-feira, porém, é apenas uma das reviravoltas judiciais da trajetória de Smith. O caso foi ainda mais conturbado na expedição da sentença. Em 1988, ele teve a vida poupada por um júri, que optou por condená-lo à prisão perpétua por homicídio -um assassinato a mando de um pastor que contratou a morte da esposa. No veredicto, 11 dos 12 jurados optaram por condená-lo à prisão perpétua.

Ocorre que, no Alabama, uma lei de 2017 que impede juízes de anular decisões do júri -uma prática já proibida nos Estados Unidos- não tem efeito retroativo, o que abriu caminho para que o magistrado anulasse a condenação de Smith e ordenasse a pena de morte.

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A defesa do réu não conseguiu derrubar a decisão, mas atrasou a execução em várias horas ao inundar a segunda instância com recursos sobre outras questões, citando recentes problemas do Alabama na aplicação das injeções letais.

Kay Ivey, governadora do Alabama, disse em comunicado que, embora o estado tenha alterado a legislação para proibir a anulação de sentenças de júri por juízes, os legisladores optaram por suprimir um possível efeito retroativo da norma, a fim de conservar sentenças já proferidas.

Ivy insistiu que, apesar do procedimento mortífero desta quinta-feira ter sido cancelado pela interposição de recursos em um último momento, "tentar foi a coisa certa a fazer".

A execução de Smith seria a quarta no país só nesta semana. Dois homens foram ao corredor da morte no Arizona e um terceiro, em Oklahoma.