plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Previsão do Tempo 26°
cotação atual R$


home
SEFA

Governo do Pará revoga três taxas fazendárias; veja quais são

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) informa que, de acordo com o artigo  4º da Lei 8.869/2019, republicada no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) desta segunda-feira (17), ficam  revogadas três taxas fazendárias no Pará em conformidade com a Lei N

Imagem ilustrativa da notícia Governo do Pará revoga três taxas fazendárias; veja quais são

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) informa que, de acordo com o artigo 4º da Lei 8.869/2019, republicada no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) desta segunda-feira (17), ficam revogadas três taxas fazendárias no Pará em conformidade com a Lei Nº 8.455, de 28/12/2016.

As taxas são:

- Taxa de Certificado de Identificação de Viaturas Procedentes de outros Estados, conduzindo Mercadorias de Terceiros - por viatura;

- Taxa de arrecadação por Documento de Arrecadação Estadual;

- Taxa de Solicitação de Talonário Fiscal por Bloco de Notas/Formulário com Selo.

A vigência do disposto acima é imediata.

(Agência Pará)

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

Mais em Notícias Pará

Leia mais notícias de Notícias Pará. Clique aqui!

Últimas Notícias