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Lei que prevê apedrejamento para gays e adultério está valendo a partir de hoje

quarta-feira, 03/04/2019, 10:29 - Atualizado em 03/04/2019, 11:08 - Autor:


O novo código penal de sultanato de Brunei já está valendo a partir desta quarta-feira (03). A pena de morte por apedrejamento para punir os crimes de relações homossexuais e o adultério, a  decisão provocou polêmica e uma onda de indignação ao redor do mundo.


O Estado é rico em combustíveis, situado na ilha de Bornéu e governado pelo sultão Hassanal Bolkiah, é o primeiro país do sudeste asiático a aplicar a nível rigoroso de código penal baseado na sharia uma das mais rígidas na atualidade.


A nova legislação prevê também a amputação de um pé ou de uma das mãos para quem cometer o crime de roubo já o estupro será punido com pena de morte, assim como ofensas ao profeta Maomé. A pena de apedrejamento à homossexualidade, se aplica tanto aos muçulmanos como aos não muçulmanos.


O novo código penal foi bastante criticado pela ONU, pelos governos e ONGs e por várias personalidades do mundo do entretenimento, como George Clooney e Elton John, que pediram o boicote aos hotéis de luxo vinculados ao sultão de Brunei, mas a iniciativa não teve qualquer efeito na decisão.


O sultão Bolkiah lidera a monarquia desde 1967 e defende um islã mais forte.“Quero que os ensinamentos islâmicos neste país sejam reforçados”, disse Bolkiah em um centro de convenções nas proximidades da capital Bandar Seri Begawan nesta quarta-feira.


Bolkiah ainda rebateu as críticas sobre a nova lei; “Brunei é um país justo e feliz”, afirmou. “Quem desejar visitar este país terá uma experiência agradável e se beneficiará de um ambiente seguro e harmonioso”.


Representantes do governo confirmaram o vigor do novo código, que segundo os críticos atenta contra os direitos humanos. Para a União Europeia (UE), alguns aspectos da legislação supõem “tortura ou atos cruéis, desumanos e degradantes”.


(Com informações do Istoé)

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