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PANDEMIA

Saiba como fica o atendimento em vários serviços no Pará

domingo, 22/03/2020, 08:55 - Atualizado em 22/03/2020, 10:41 - Autor: Cintia Magno


| Ney Marcondes/Arquivo

No período de apenas uma semana, o Pará viu as ações de combate ao novo coronavírus intensificarem a partir da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19 no Estado. Acompanhando a recomendação de se evitar aglomerações e o contato próximo entre as pessoas, não apenas empresas, mas também os serviços públicos passaram a adotar medidas para reduzir o atendimento presencial.

Em alguns casos, determinados serviços podem ser solicitados através da internet, outros são mantidos de forma presencial, porém, em horários restritos. Algumas medidas também flexibilizaram prazos para retirada de documentos vencidos.

Confira algumas alterações:

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu o expediente presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Pará até o dia 30 de abril. Nesse período, ficam suspensos “os prazos processuais, administrativos e jurisdicionais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, nas 1ª e 2ª instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e as obrigações decorrentes do pagamento de precatórios, sejam eles objetos de acordo ou de ordem cronológica, especialmente preferenciais”.

Também ficam suspensas as audiências e sessões de julgamento, judiciais e administrativas, dos 1º e 2º graus, em todo o Estado, incluindo processos envolvendo réus presos e adolescentes em conflito com a lei internados.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O INSS suspendeu o atendimento nas agências por 15 dias, a contar do dia 18 de março, quando foi publicada a portaria no Diário Oficial da União. Com isso, ficam mantidos apenas os “atendimentos agendados para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais”.

Fora desses casos, quem já tinha realizado agendamento presencial para outros serviços terá o atendimento remarcado, pelo próprio INSS, para data futura. O instituto reforça que alguns serviços podem ser solicitados por meio do Meu INSS, no site meu.inss.gov.br ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas.

Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA)

O expediente na Secretaria do Tribunal, nos Cartórios Eleitorais, Centrais e Postos de Atendimento ao Eleitor fica restrito ao período de 8h às 12h, em dias úteis. A partir da próxima semana, as sessões do Plenário da Corte Eleitoral deverão ser realizadas por videoconferência.

Equatorial Energia Pará

São oferecidas alternativas de canais de atendimento digital, com o objetivo de diminuir a necessidade de se deslocar até as agências presenciais. Confira os serviços disponíveis:

No endereço www.equatorialenergia.com.br: É possível informar falta de energia; troca de titularidade; solicitar ligação nova/religação e desligamento de instalação; emissão de segunda via e código para pagamento; mudar data de vencimento; consulta de débitos; atualização de dados cadastrais. Ainda há informações sobre direitos e deveres, iluminação pública, Tarifa Social, entre outros assuntos.

Aplicativo: É possível encontrar os serviços de emissão de segunda via, consulta de débitos e informar falta de energia.

WhatsApp – disponível no número (91) 3217-8200: É possível ter acesso a serviços como: informar falta de energia; segunda via; código para pagamento; consulta de débito.

Secretaria Municipal de Economia (Secon)

O atendimento ao público presencial está suspenso até o dia 4 de abril. Assuntos relacionados às feiras, mercados e portos podem ser resolvidos pelos telefones: 3073-3108 / 3111. Já assuntos referentes às vias públicas são tratados pelos telefones: (91) 3073-3102 / 3109.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belém (IPMB)

A obrigatoriedade dos inativos e pensionistas realizarem o recadastramento previdenciário e a visita domiciliar com fins de comprovação de vida e estudo social fica interrompida por 15 dias.

Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (IASB)

Ficam suspensas as marcações de consulta presenciais, sendo possível agendar apenas via contato telefônico. Atendimentos odontológicos só funcionarão para casos de urgência. Haverá também, uma redução nas agendas de exames eletivos, tais como ecocardiograma, raio x, ultrassom e fisioterapia. As consultas podem ser marcadas através do número 08002002122.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, na sexta-feira (20), a ampliação e interrupção de prazos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. No que se refere à fiscalização, o órgão determinou que fica interrompido, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro deste ano, assim como a Permissão de Dirigir (PPD) e expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19 de fevereiro; registro de licenciamento de veículos novos – desde que ainda não expirados.

Também estão previstas alterações no prazo para a conclusão do processo de habilitação, que passa de 12 para 18 meses. Por conta disso, pessoas que iniciaram o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluíram, por exemplo, terão o prazo estendido até setembro pra concluir o processo.

A determinação ainda interrompe, por prazo indeterminado, os prazos para defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação.

Polícia Federal (PF)

Emissão de Passaportes

Pessoas com atendimento agendado:

O atendimento é mantido apenas em caso do solicitante comprovar extrema necessidade, como viagem a ser realizada nos próximos 30 dias. Para receber o atendimento, deve comparecer ao local no horário e dia agendados. Os solicitantes que não se enquadrarem nestes requisitos, não serão atendidos enquanto durar o estado de emergência de saúde pública. O atendimento será reagendado futuramente e a taxa já paga continuará válida e poderá ser utilizada por cinco anos.

Solicitações ainda não realizadas:

Se o solicitante possui extrema necessidade, como viagem devidamente comprovada a ser realizada nos próximos 30 dias, a solicitação pode ser iniciada e o atendimento pode ser agendado. O solicitante que não se enquadrar nesses critérios não deverá agendar o atendimento, devendo aguardar a normalização da situação.

Pessoas já atendidas e no aguardo da entrega do documento:

A entrega continua a ser realizada. Porém, é importante lembrar que o solicitante possui um prazo de 90 dias, a partir do dia do atendimento de solicitação, para buscar o passaporte pronto: isso significa que não é necessário ter pressa.

Museus de Belém, Bosque Rodrigues Alves e Cinema Olympia

Atividades paralisadas pelo período de 15 dias.

Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa)

Deve-se priorizar o atendimento não presencial. Nesse sentido, através do site http://www.sefa.pa.gov.br/ é possível ter acesso a 69 serviços, sendo 26 de acesso público e 43 de acesso privado, mediante uso de senha ou certificado digital. Por este canal, é possível realizar emissão de certidão tributária e a consulta da dívida ativa. Já no acesso privado, voltados aos contribuintes de impostos, é possível ter acesso à emissão da Nota Fiscal Avulsa eletrônica, NFA-e; autorização para liberação de mercadoria apreendida (almaweb), consulta de obrigações e consulta geral de cadastro. O call center da secretaria funciona de 8h às 20h, de segunda a sexta-feira.

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel)

Até o dia 2 de abril ficam suspensos os seguintes serviços:

*As atividades dos programas Talentos Esportivos e Vida Ativa na Terceira Idade, projeto Gol do Brasil, além das ações do Territórios Pela Paz (TerPaz)

*Visitação ao Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão

*Atendimentos presenciais, como reuniões, viagens e participações em eventos.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)

Ficam suspensas, até 31 de março, os atendimentos presenciais em diversos setores do órgão em Belém e nos seis Núcleos Regionais, localizados nos municípios de Altamira, Itaituba, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém. Ficam mantidos apenas os serviços do setor de protocolo da secretaria apenas até as 14h.

Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)

Fica suspenso, por 15 dias a contar do dia 18 de março, o atendimento de perícias médicas presenciais realizadas pelo órgão nas cidades de Belém, Conceição do Araguaia, Cametá, Bragança, Tucuruí, Marabá e Santarém.

Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev)

O atendimento presencial está suspenso por 15 dias. Os serviços de emissão de contracheque, cédula C e consulta processual podem ser feitos no site do Instituto, www.igeprev.pa.gov.br.

Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec)

Estão suspensos todos os atendimentos presenciais ao público externo em Belém e em Marabá por 15 dias, a contar do dia 19 de março.

TerPaz

A Secretaria de Articulação da Cidadania (Seac) suspendeu as atividades dos TerPaz que envolvam interação social.

Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa)

O atendimento presencial na sede e nas unidades desconcentradas está suspenso até o dia 30 de março. Com isso, o atendimento ao público fica mantido apenas através do telefone (91) 3217-5814, do chat disponibilizado no site http://www.jucepa.pa.gov.br/

ou do email [email protected]

com.br.

Fundação ParáPaz

Estão suspensas, até o dia 30 de março, as atividades realizadas com crianças, adolescentes e idosos nos polos de atendimento nos bairros da Região Metropolitana de Belém, nos projetos “Espaços Abertos”, “Mãe” e “Geração Digital”. As atividades administrativas são mantidas.

Fundação Cultural do Pará

Os serviços da Fundação ficam estabelecidos da seguinte maneira:

Prédio-sede (Centur)

Galerias Theodoro Braga e Benedito Nunes - exposições canceladas. Novas pautas momentaneamente suspensas.

Cine Líbero Luxardo

Sessões regulares canceladas e programação momentaneamente suspensa.

Teatro Margarida Schivasappa

Espetáculos cancelados. Novas pautas momentaneamente suspensas.

Centro de Eventos Ismael Nery

Eventos cancelados. Novas pautas momentaneamente suspensas.

Biblioteca Pública Arthur Viana

Espaços fechados ao público. Estão mantidos os serviços específicos (como os de pesquisa ao acervo geral) de forma remota pelo e-mail: [email protected]

Teatro Waldemar Henrique

Espetáculos cancelados. Visitas turísticas e novas pautas momentaneamente suspensas.

Casa das Artes

Todas as oficinas suspensas e visitação ao público e exposições suspensas.

Espaço Curro Velho e Casa da Linguagem

Oficinas do ciclo de março e de iniciação artística momentaneamente suspensas.

Secretaria de Estado de Cultura (Secult)

Estão suspensas, até o dia 30 de março, as visitas ao Arquivo Público e aos museus e memoriais do Estado; programações culturais; espetáculos e visitas guiadas no Teatro da Paz e no Teatro Gasômetro; qualquer atendimento presencial ao público; emissão de carteirinhas de gratuidade; palestras e oficinas programadas pela Secult.

Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa)

Neste domingo (22), a unidade móvel do Hemopa estará na Praça Batista Campos de 8h às 14h. E a unidade de coleta Castanheira irá funcionar das 10h às 17h. A Fundação reforça que “a doação de sangue é segura e não causa nenhum tipo de risco de contágio ao paciente e as equipes dos hemocentros estão intensificando os cuidados de higiene nas unidades para atender o público externo”.

Espaço São José Liberto

Atividades suspensas.

Estação das Docas, Hangar Centro de Convenções, Parque Estadual do Utinga, Arena Multiuso Guilherme Paraense - Mangueirinho, Centro de Convenção Carajás e Parque Mangal das Garças.

Atividades suspensas até o dia 15 de abril, incluindo a realização de todos os eventos esportivos, artísticos, culturais, sociais e científicos.

Atendimentos comerciais:

Hangar / Estação / Mangal / Utinga / Mangueirinho - O atendimento presencial no setor comercial está suspenso temporariamente, sendo feito apenas através de e-mail [email protected] ou pelos telefones: (91) 98897-0353, (91) 99377-6282, (91) 98883-1235, no horário de 9h às 15h .

Centro de Convenção Carajás - O atendimento presencial no setor comercial está suspenso temporariamente, sendo feito apenas através de e-mail [email protected]

para2000.com.br ou pelos telefones: (94) 99158-5608 no horário de 9h às 15h.

Visitação ao público:

Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna e Parque Zoobotânico Mangal das Garças: Visitação fechada ao público no período de 21 de março a 15 de abril de 2020.

Estação das Docas: Visitação fechada ao público no período de 20 de março a partir das 20h até 15 de abril de 2020.

Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster)

Sede da Seaster (Governador José Malcher) – Todos os atendimentos ao público externo estão suspensos. São mantidos apenas os atendimentos via telefone, no horário de 9h às 15h.

Postos do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e o Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC): Todos os atendimentos ao público externo estão suspensos. Os atendimentos ofertados nos postos do SINE, relacionados à intermediação de mão de obra e Seguro-Desemprego encontram-se disponibilizados no portal Emprega Brasil e poderão ser consultados diariamente.

Abrigos: Os abrigos de idosos, de mulheres, de indígenas da etnia Warao e de passagem de imigrantes, estão com todas as atividades externas suspensas e com os horários de visitas restringidas aos abrigados.

Departamento Estadual de Trânsito (Detran)

Os atendimentos à população estão suspensos nas unidades do Detran, Ciretrans e postos avançados. A suspensão dos serviços passa a valer a partir da próxima segunda-feira (23) e se estenderá até o dia 06 de abril. Isso inclui os atendimentos em clínicas credenciadas, escolas de formação e espaços onde são realizados exames teóricos e práticos, assim como leilões presenciais.

A obtenção de 2ª via de habilitação estará disponível para solicitação diretamente no site do Detran/PA, ficando autorizado o reaproveitamento dos dados biométricos (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) já previamente coletados.

Unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e unidades socioeducativas da Fundação Sócio-Educativa do Pará (Fasepa)

Visitas de familiares estão suspensas.

Bares, restaurantes e casas noturnas

Fechados a partir de meia-noite do sábado (21). A medida está prevista para o período de 15 dias. Fica proibido o funcionamento dos modelos de self service.

Shoppings – Ficam fechados, incluindo cinemas. As exceções ficam por parte dos supermercados, farmácias e laboratórios que funcionem nestes locais.

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