Seplad divulga datas de feriados e pontos facultativos para 2020

O governo do Pará divulgou, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado – DOE, conforme o decreto n° 503, os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2020, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Com a definição, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

Os expedientes deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora a jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados, e os expedientes dos dias 26 de fevereiro e 26 de outubro serão estendidos até às 18h.

Confira as datas:

Janeiro:

1° de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional)

Fevereiro:

24 de fevereiro - ponto facultativo

25 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo)

26 de fevereiro - quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até 12h)

Abril:

20 de abril (ponto facultativo)

21 de abril - Tiradentes (feriado nacional)

Maio:

1° de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Junho:

11 de junho - Corpus Christi (feriado nacional)

12 de junho (ponto facultativo)

Agosto:

15 de agosto - Adesão do Grão - Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)

Setembro:

7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro:

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

26 de outubro - Recírio (ponto facultativo até 12h)

28 de outubro- Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro:

2 de novembro - Finados (feriado nacional)

15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional)

Dezembro:

24 de dezembro - Véspera de natal (ponto facultativo)

25 de dezembro - Natal (feriado nacional)

31 de dezembro -Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).