PF prende dono de loja que vendia material arqueológico

Parecia mais um dia calmo em uma loja destinada a turistas em Alter do Chão, um dos principais paraísos brasileiros, localizado em Santarém. Bem movimentado, o estabelecimento parecia legal, mas escondia algo ilícito.

No âmbito da operação CEHARITAUÁ, que significa machado de pedra na língua Tupi, a Polícia Federal foi até o local nesta segunda-feira (19) para verificar denúncias de que a loja de artigos nativos vendia materiais arqueológicos para turistas. Ao chegarem no local, os agentes constataram o fato.

A equipe de Policiais Federais, juntamente com um membro do IPHAN, encontrou no endereço 7 machados de pedra que constituem material arqueológico e não podem ser comercializados, configurando flagrante delito pelo crime do art. 2º § 1º da Lei nº 8.176, de 1991, que prevê pena de detenção de 1 a 5 anos e multa.

O dono do estabelecimento foi preso. Foram apreendidos os 7 machados, encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Santarém, juntamente com o preso, onde prestou declarações à autoridade Policial.

A Polícia Federal esclarece que os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da União, e o art. 20 da Lei nº 7.542, de 1986, preconiza que as coisas e os bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico permanecerão no domínio da União, não sendo passíveis de apropriação, doação, alienação direta ou por meio de licitação pública.