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MINISTÉRIO PÚBLICO 

Falsos profissionais de educação física são alvos de investigação no Pará 

quarta-feira, 03/07/2019, 15:26 - Atualizado em 03/07/2019, 16:23 - Autor: Redação


A prática adequada das atividades físicas dependem da qualificação dos profissionais
A prática adequada das atividades físicas dependem da qualificação dos profissionais | Reprodução

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Santarém, promoveu na última sexta-feira (28), audiência pública sobre a atuação irregular de pessoas não formadas em educação física nos municípios de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém, oeste paraense.

O evento também discutiu sobre as providências que devem ser adotadas pelos espaços públicos e privados destinados à realização de atividades físicas para combater essa prática ilícita e prejudicial.

A necessidade da audiência pública, ocorrida no auditório da Promotoria de Santarém, surgiu após a notificação de diversas denúncias recebidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região relacionadas a prática irregular de pessoas não formadas em educação física que estão atuando como professor e personal trainer.

A audiência voltada à população em geral iniciou por volta das 9h e, na ocasião, os participantes manifestaram opiniões e pontos de vista durante o evento. Na audiência, relataram a preocupação e a importância de combater as irregularidades relacionadas ao exercício das atividades privativas do profissional de educação física por pessoas não formadas nesta área.

Segundo o promotor de Justiça Tulio Novaes, o Ministério Pública vem buscando a regularização do profissional de educação física em Santarém desde 2007, quando foi ajuizado uma Ação Civil Pública no intuito de realizar concurso, por parte do poder público municipal, para a contratação de profissionais da área para as escolas do município.

“É necessário o esforço conjunto dos setores públicos e privados no sentido de coibir tal prática irregular, principalmente dentro das academias privadas”, relatou o promotor Tulio Novaes.

O profissional da área de educação física, Luiz Carlos Roberto Vieira, que esteve presente na audiência, apontou que somente os profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física podem exercer a profissão, inclusive na condição de personal treiner.

Luiz Vieira ainda contribuiu com informações a respeito do exercício físico como forma de tratamento para doenças e a contribuição à saúde pública oriunda da prática habitual de atividades físicas.

O debate foi aperto ao público, que levantou questionamentos e reclamações. Segundo a profissional da área de educação física, Ana Karla Castro Sousa, embora exista várias academias em Santarém, apenas uma aplica medidas efetivas para coibir que profissionais não formados na área exerçam atividades privativas destes profissionais.

Após as falas dos cidadãos, o promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes, ressaltou que todas as questões que não foram abordadas poderão ser encaminhadas à 10ª Promotoria de Justiça de Santarém e apresentou uma Recomendação que será expedida para tratar do tema discutido na audiência.

O evento contou também com a presença do defensor público Estadual Diego Azevedo Mata, do presidente do Conselho Regional de Educação Física de 18ª Região Cristiano de Miranda, do representante da Prefeitura Municipal de Santarém Eduardo Fonseca, da representante da Secretaria Municipal de Educação (Semed) Mara Nicolau, do representante do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Marcelino Fortunato e do representante do 18º Batalhão de Polícia Militar Capitão Figueira, que compuseram a mesa de debate.

(Com informações do Ministério Público do Pará) 


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