Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 80 mil à Salabert

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou, nesta quarta-feira (19), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) a pagar R$ 80 mil à deputada Duda Salabert (PDT) por danos morais. O processo contra o deputado diz respeito às ofensas que ele realizou durante as eleições de 2020, quando se referiu a Salabert com pronomes masculinos.

Quando os dois ainda eram vereadores de Belo Horizonte, Nikolas deu uma entrevista e usou de pronomes masculinos para ofender Salabert.

“Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", declarou o parlamentar na época.

Na sentença, o Tribunal de Minas Gerais deixou claro que Nikolas causou dano moral ao não respeitar o tratamento preferido pela vítima.

"Se as pessoas transgênero têm direito de se apresentar à sociedade da forma como se enxergam, logo, também têm direito de ser tratadas e respeitadas por terceiros de acordo com sua identidade de gênero. A negativa de reconhecimento da identidade de gênero configura, portanto, ato ilícito passível de responsabilização por dano moral", diz trecho da sentença.

Duda Salabert ficou satisfeita com a decisão e publicou nas redes sociais, ainda nesta quarta-feira, sua manifestação contra Nikolas Ferreira.

"Perdeu, Nikolas Ferreira!! Foi agora CONDENADO e terá que me pagar R$ 80 mil pelos discursos transfóbicos contra mim! Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis", declarou Duda em seu Twitter.