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BONZINHO

Aras defende que Bolsonaro escolha melhor forma de prestar depoimento

quinta-feira, 02/07/2020, 21:57 - Atualizado em 02/07/2020, 22:07 - Autor: Com informações do UOL


| ISAC NÓBREGA/PR

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, resolveu facilitar a vida do presidente nesta quinta-feira (2). Aras defendeu que Jair Bolsonaro escolha a melhor forma como pretende prestar depoimento à Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura suposta interferência política do chefe do Executivo na corporação. A investigação está no Supremo Tribunal Federal (STF) e o relator é o ministro Celso de Mello.

Aras deu três opções para o presidente escolher: ele poderá exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio; encaminhar por escrito as respostas a questões formuladas pelo relator e pelas partes; ou indicar a data e local para oitiva. O Procurador Geral da República vai assim na contramão do que a PF pretendia, que era ouvir o presidente pessoalmente.

Na manifestação, Aras cita que a legislação brasileira estabelece exceção ao princípio da oralidade nas oitivas de testemunhas no caso do presidente, vice, presidentes da Câmara, do Senado e do STF. Conforme Código de Processo Penal, as pessoas que ocupam estes cargos podem optar entre prestar o depoimento por escrito. 

O inquérito foi aberto em maio, prorrogado em junho e novamente e novamente, por mais 30 dias, na última quarta-feira (1º). A investigação teve início após acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, no dia 24 de abril, quando pediu demissão do cargo. Na ocasião, ele falou que sairia da pasta após reiteradas tentativas de interferência na PF por parte do presidente. Morro disse que o presidente queria alguém na PF com quem ele pudesse ter contato pessoal.

 

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