Taxista descumpre medida protetiva e acaba preso em Belém

A Polícia Civil, por meio do Serviço de Polícia Interestadual de Buscas e Capturas (Polinter) cumpriu, ontem, mandado de prisão preventiva decretado contra o taxista Raimundo Ribeiro da Rosa, 69 anos, por descumprimento de medida protetiva de urgência expedido pela Justiça em favor da ex-companheira do acusado.

A prisão foi realizada pela equipe policial na rua Cesário Alvim, bairro da Cidade Velha. O preso foi levado inicialmente para a sede da Polinter, na Delegacia-Geral, e depois conduzido ao Sistema Penitenciário. As informações são da assessoria de comunicação da Polícia Civil.

A ordem de prisão foi expedida devido ao descumprimento por parte do acusado que ficou impedido de retornar à casa onde reside a vítima mesmo tendo conhecimento das medidas protetivas. O taxista foi indiciado em inquérito policial na Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) por violência doméstica e familiar contra a companheira.

O inquérito policial foi encaminhamento ao Judiciário em Belém, onde, em audiência, foram decretadas medidas protetivas em favor da vítima. Uma das medidas foi a proibição do acusado de voltar à casa.

Determinação judicial foi duas vezes descumprida

No entanto, ele descumpriu por duas vezes a determinação judicial. Após o primeiro descumprimento, houve audiência, em fevereiro deste ano, em que a vítima ratificou que não tinha interesse na prisão do agressão, mas apenas no cumprimento das medidas protetivas. Diante disso, o juiz advertiu verbalmente o taxista para que cumprisse a determinação judicial sob pena de decretação de prisão preventiva. No entanto, após a segunda audiência, o taxista novamente voltou à casa para tentar manter contato com a ex-companheira.

O fato foi comunicado à Justiça que, dessa forma, decretou a prisão do acusado, pelo fato de haver risco à vida e integridade física da vítima. Após receber o mandado de prisão, a equipe da Polinter localizou o taxista, logo após ele deixar um passageiro na Cidade Velha. Ele agora vai ficar preso à disposição da Justiça. Titular da Polinter, o delegado Raphael Cecim enfatiza que a determinação judicial e cumprimento da prisão preventiva é uma demonstração de que a Justiça e a Polícia não estão de olhos fechados para o descumprimento de medidas protetivas à mulher vítimas de violência doméstica.

(Diário do Pará)