Governador Simão Jatene quer mesmo privatizar a Cosanpa

O processo de privatização da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) avança a passos largos. Enquanto outros Estados que demonstraram interesse inicial em vender seus órgãos de saneamento desistiram ou não conseguiram avançar na contratação de terceiros para elaborar o modelo de privatização, o Pará pode ser um dos primeiros do Brasil a vender à iniciativa privada sua empresa de água e esgoto.

Ontem, a secretária extraordinária de Gestão Estratégica do Pará, Noêmia de Souza Jacob, passou a tarde em reunião com técnicos do Consórcio Aqua, vencedor do pregão para elaborar os estudos para a desestatização da Cosanpa. A reunião foi realizada na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Hoje, a secretária extraordinária prossegue em reunião no BNDES.

PÚBLICO

A população atendida pela Cosanpa soma 2.92.179 pessoas distribuídas por 53 municípios paraenses com serviços de água e esgoto. Em junho deste ano, a empresa teve faturamento de R$ 21.359.819 e uma arrecadação de R$ 15.114.743, segundo relatório obtido pelo DIÁRIO.

Nem mesmo o Rio de Janeiro, o primeiro ente federativo a defender a proposta de privatização da Companhia de Águas e Esgotos (Cedae) do Estado, conseguiu avançar tanto. No fim de setembro deste ano, a Justiça do Trabalho do Rio concedeu liminar determinando que o Estado se abstivesse de praticar “todo e qualquer ato de privatização da companhia”, sob pena de multa diária equivalente a R$ 500 mil.

A ação civil pública foi ajuizada contra a Cedae e o Governo do Estado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Sintsama), que representa os funcionários da companhia. No dia 5 de outubro, o Estado conseguiu derrubar a liminar e deu continuação ao processo de contratação da empresa que vai elaborar os estudos.

Os detalhes da reunião da secretária Noêmia Jacob no Rio de Janeiro com os técnicos do BNDES e do Consórcio Aqua foram mantidos em sigilo. De acordo com a assessoria do Banco, os trabalhos estão em fase de “modelagem”. “É a fase de escolha do modelo de privatização”, disse um assessor do BNDES, sem detalhar.

DESISTÊNCIA

Dos 18 Estados que mostraram interesse em privatizar suas empresas de saneamento, 7 voltaram atrás: Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Goiás, Paraná e Santa Catarina. Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima estão em fase de contratação de empresa que vai elaborar os estudos. Sergipe está com os estudos atrasados e Acre, Amapá, Ceará, Pernambuco e Alagoas já estão com os estudos em andamento.

AGILIDADE

Mas nenhum Estado foi mais rápido que o Pará. No dia 17 de março deste ano, foi realizado o pregão para contratação da empresa. Foi vencedor o Consórcio Aqua, formado pelas sociedades BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda, Aecom do Brasil Ltda, e Azevedo Sette Advogados Associados, todas com sede em São Paulo.

ECONOMIA

A empresa venceu o pregão eletrônico com oferta de R$ 6.240.000,00. O valor estimado para a licitação era de R$ 17.261.893,96 (redução de 64%). O Consórcio Aqua tem como empresa majoritária a BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda, parceira da Odebrecht em obras e empreendimentos por todo o país.

NÚMEROS

O edital de licitação para escolher o consórcio responsável pela elaboração do projeto de privatização da Cosanpa foi publicado em 22 de fevereiro deste ano. O prazo máximo para elaboração dos estudos, segundo o edital, é de 24 meses, mas a previsão dos técnicos do BNDES é que sejam concluídos em oito meses. Após concluído, o trabalho será avaliado pelo Governo do Pará e pelo BNDES. Depois de aprovado, o projeto será licitado pelo próprio governo estadual para a iniciativa privada.

De acordo com o Governo Federal, o leilão para a privatização da Cosanpa deve ocorrer já no começo de 2018, cumprindo calendário estabelecido pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI) em outubro do ano passado.

Segundo matéria elaborada pela Folha, o programa de privatização de companhias estaduais de saneamento perdeu força com a proximidade das eleições estaduais em 2018. Empresas contratadas para estruturar os estudos reclamam de entraves políticos, principalmente pela proximidade das eleições, o que não é o caso do governador Simão Jatene, que já deixou claro seu interesse em vender a Cosanpa para a iniciativa privada. “Alguns governadores tomaram consciência das dificuldades corporativas, e acabaram imprimindo um ritmo mais lento ao processo”, afirma Rafael Vanzella, sócio de Machado Meyer, responsável pelo estudo de viabilidade em Sergipe, que está atrasado.

(Luiza Mello de Brasília)