Cadeia superlotada e motim em Icoaraci

O Centro de Detenção Provisória de Icoaraci, em Belém, onde ocorreu um motim na noite de domingo (22), está funcionando com um número de presos duas vezes maior do que a sua real capacidade de lotação. Atualmente a unidade tem 252 detentos, mais que o dobro da capacidade do prédio, que é para 120 presos. No motim da noite de domingo, três agentes penitenciários foram mantidos como reféns, e foi necessária a intervenção do Grupo Tático Operacional (GTO) para negociar com os presos e libertar os reféns, que passam bem, segundo nota da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

Além do Centro de Detenção de Icoaraci, a superlotação atinge também os demais presídios do Pará, segundo afirma Ezequiel Sarges, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Sepub).

Além disso, o número de mais de 15 mil presos para apenas dois mil servidores no sistema carcerário resulta em quase oito presos por agente, quase o dobro da proporção de cinco presos por agente de custódia, recomendada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Segundo o Sepub, há casos críticos em que esse número é maior, como ocorre no Presídio Estadual Metropolitano I, que chega a nove presos por cada agente prisional.

Ele diz que no complexo de Americano a situação também é grave. “Em Americano a situação é tão tensa que várias celas do presídio estão quebradas, porque quando o agente abre os presos vão em cima, e são muitos detentos para cada agente, o servidor nessa situação simplesmente não tem como dar conta e controlar o dia a dia no presídio”, afirma Sarges.

Ele também denuncia que está tentando negociar com o governo estadual o direito aos dirigentes do Sepub para acompanharem mais de perto a situação nos presídios. “O antigo superintendente da Susipe, que hoje é secretário adjunto de segurança, criou mecanismos para afastar os três diretores nossos dos presídios, justamente para dificultar esse acompanhamento”, denuncia.

DESPROPORCIONAL

A relação desproporcional pela superlotação tem se agravado pelo fato do Pará vir se mantendo já há algum tempo como um dos estados com maior população carcerária do País, sendo o 9º da federação em número de pessoas encarceradas, mais de 15 mil pessoas ao todo. Esse número cresceu 1.200% entre 1995 e o ano passado, segundo dados divulgados ano a ano pela própria Susipe.

Embora as unidades penais também tenham tido um expressivo crescimento de mais de 500% no mesmo período, o número de servidores na ativa é de apenas 2 mil, segundo o Sepub.

Condições são precárias nos presídios do Pará, garante presidente do Sepub

Segundo Ezequiel Sarges, além do déficit de agentes os presídios do Pará sofrem com o sucateamento. “Em todos os sentidos o governo não está dando conta da segurança pública. Os presídios tem uma estrutura precária e poucos agentes para atender a quantidade de pessoas presas. O resultado é uma situação de extremo risco para os servidores públicos que trabalham no sistema penitenciário”, afirma.

A falta de condições mínimas para os presos também foi denunciada por parentes dos detentos durante o motim de Icoaraci, no domingo. Segundo um deles, além da superlotação nas 12 celas dos três blocos da unidade, os parentes precisam, além da visita semanal, voltar para levar remédios e às vezes até água para os presos, porque a água servida seria inadequada para o consumo de um ser humano, aparentando cor muito suja e com mau cheiro, comparado a água de esgoto pelos parentes dos presos.

Segundo a Susipe, no motim do domingo a negociação terminou bem, com a libertação dos reféns e sem fuga de presos. “Uma revista estrutural foi realizada na unidade prisional, mas nada foi encontrado e os agentes penitenciários mantidos como reféns pelos presos passam bem”, informou a Susipe em nota, afirmando ainda que foi aberto um Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP) para apurar as causas do motim.

NÚMEROS

15. 218

População carcerária no Pará:

5.500

Total de vagas nos presídios

2000

Número de agentes prisionais:

Proporção entre agentes e detentos: A relação geral no Pará é de 7,6 presos por agente prisional, sendo 5 o número recomendado pela política carcerária;

Para equacionar o déficit: Seria necessária a contratação de pelo menos mais 1000 agentes prisionais.

(Cleo Soares/Diário do Pará)