PA: Preso líder de associação que contratava falsos médicos

Em mais uma ação de combate à corrupção, o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), executou nesta quarta-feira (20) um mandado de prisão preventiva. O mandado foi expedido pelo Tribunal de Ponta de Pedras, no Marajó.

A ação segue um pedido feito pelo GAECO em relação a uma denúncia que acusou o réu de cometer crimes de associação criminosa, frustração de licitação competitiva, fraude em licitação ou contrato, corrupção ativa e falsidade ideológica em concurso material.

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Batizada de "Operação Hipócrates", esta operação teve origem a partir de um pedido de assistência do Ministério Público de Ponta de Pedras para investigar irregularidades no processo que visava a contratação da empresa AIRES GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR LTDA para a prestação de serviços médicos no município entre setembro e outubro de 2021.

A investigação revelou falhas, incluindo a incompatibilidade do atestado de capacidade técnica com o objeto da licitação, ausência de registro de documentos contábeis na JUCEPA e favorecimento da empresa vencedora por meio de práticas tendenciosas.

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Além disso, as investigações expuseram irregularidades na execução dos serviços médicos contratados pelo município. Isso incluiu profissionais no quadro societário da empresa sem o consentimento dos profissionais e a prestação de serviços médicos por profissionais não qualificados e não registrados em seus respectivos conselhos.

O mandado de prisão preventiva foi emitido após o GAECO apresentar evidências convincentes, detalhadas em uma seção dedicada da peça acusatória, destacando a necessidade de garantir a ordem pública por meio da restrição cautelar do réu.

Vale ressaltar que o indivíduo detido hoje não apenas contratou médicos falsos para prestar serviços à população de Ponta de Pedras, mas também os orientou a fugir do local quando surgiam suspeitas de fraude, inclusive fornecendo assistência financeira para a fuga.