Mulheres que agrediram criança autista são indiciadas por crime de tortura

Marcileia Pinheiro da Costa e Manoela Caroline Pinheiro da Costa foram indiciadas pela Polícia Civil em inquérito policial pelo crime de tortura nesta quinta-feira (30). Mãe e filha, respectivamente, foram filmadas enquanto agrediam fisicamente um menino autista de 10 anos no Centro Terapêutico A Fazendinha, localizado em Castanhal, nordeste paraense.

O inquérito, de autoria da delegada Lidiane Pinheiro, da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), foi aberto na semana passada e concluiu que as duas passam a ser acusadas pelo crime de tortura (artigo 1º, II, Parágrafo 4º, II, da Lei 9.455 de 1997), cuja pena prevista é de dois a oito anos de reclusão.

A Polícia Civil disse que foram ouvidas 14 pessoas em depoimento e que Marcileia e Manoela admitiram as agressões sob alegação de que pretendiam conter a criança. Além dos depoimentos, foi requerida a perícia do vídeo.

A delegada encaminhou ofício aos órgãos, como a Vigilância Sanitária, requerendo a fiscalização do Centro Terapêutico. O inquérito de quase 150 folhas foi remetido ao Poder Judiciário de Castanhal.

ENCERRAMENTO

Dois dias atrás, a Justiça acatou ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para que as atividades do centro fossem suspensas. Até então, o centro funcionava normalmente mesmo após o pedido do Ministério Público.

Na decisão judicial, o juiz Francisco Jorge Gemaque Coimbra, da 3ª Vara Cível e Empresarial, Infância e Juventude, Órfãos, Interditos e Ausentes de Castanhal, relata que há fortes provas, incluindo vídeo e depoimentos, de que os fatos ilícitos noticiados pelo MPPA vêm sendo praticados reiterada e rotineiramente, consistentes em agressões físicas e verbais ao garoto vítima por meio da terapeuta ocupacional Manoela Pinheiro e da mãe dela, Marcileia Pinheiro, proprietária do centro.

REPÚDIO

As agressões repercutiram de tal forma que internautas pediram a punições às agressoras que aparecem nas imagens. O Grupo de Mães Mundo Azul, de crianças com autismo, emitiu uma nota de repúdio logo após tomar conhecimento do caso.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou o caso como "inadmissível" e disse que o vídeo "demonstra tratamento desumano, degradante e de extrema violência à criança". A OAB reafirmou que vai acompanhar a situação e ajuizar ações cabíveis referentes ao crime ocorrido.

"A comissão pretende acompanhar o caso e, se possível, ajuizar ações cabíveis referentes ao crime ocorrido, ainda mais com o agravante de ser criança e com deficiência. Não vamos permitir que um profissional trate seus pacientes dessa forma", concluiu.

(Com informações da Polícia Civil)