Decisão do STF mostra que o amor pode e deve vencer o preconceito

Dentro do coletivo, a caminho de casa, Glayson Oliveira, 36 anos, conversa sobre a palestra da qual participou minutos antes em uma universidade de Belém. Em meio às muitas palavras trocadas durante o diálogo, o jovem, como de hábito, se refere ao namorado como ‘amor’.

A pequena palavra composta por apenas quatro letras foi suficiente para que o casal enfrentasse mais uma demonstração clara dos riscos que a LGBTfobia oferece no Brasil. “Uma pessoa se sentiu extremamente incomodada porque eu falei isso e começou a falar uma série de coisas. A confusão foi grande e, inclusive, outras pessoas tiveram que intervir e fizeram com que o homem descesse do ônibus”.

A situação ocorreu ainda em maio deste ano. Para quem vive sob a sombra do preconceito motivado pela intolerância à orientação sexual cada dia pode ser o de mais uma violência sofrida. “Todos os dias temos notícias de pessoas que foram assassinadas, de lésbicas que foram estupradas, de transexuais que tiveram o cabelo cortado...”, enumera.

Glayson Oliveira. Foto: Octávio Cardoso

Diante da ocorrência cada vez mais comum de casos como os citados por Glayson, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na quinta-feira (13), a equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. Por 8 votos a 3, os ministros do Supremo decidiram por utilizar a legislação já existente sobre o crime de racismo para punir também a homofobia e a transfobia.

Presidente de uma entidade que atua há cinco anos pela defesa dos direitos da comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais) – o Grupo Olivia -, Glayson sabe que a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo não soluciona o problema de insegurança vivenciado pelas pessoas LGBTI. Mas, para ele, não se pode negar que a decisão representa uma vitória. “É importante até para que as pessoas entendam que não é uma questão de benefícios. O que nós estamos pedindo é para pararem de nos matar”, reforça. “A gente trava uma luta pela vida todos os dias. A preocupação é muito grande porque a gente sabe que amanhã eu posso não estar mais vivo porque eu simplesmente encontrei com alguém que não gosta de LGBTIs e que achou por bem me matar”.

INTOLERÂNCIA

Em uma condição de intolerância, as ameaças vão além da violência extrema do atentado contra a vida. Estão, também, enraizadas e disseminadas em olhares, em comentários, em repressões disfarçadas de ‘piadas’. Estudante universitário, Marcos Melo, 20 anos, sabe bem o que é isso. “Desde o ensino fundamental eu sofri muito preconceito. Eu tenho uma voz muito fina e as pessoas sempre me questionavam por que a minha voz era assim? Por que eu rebolava quando eu andava”.

Marcos Melo. Foto: Octávio Cardoso

Os questionamentos constantes aos mais habituais e involuntários gestos e formas de se comportar perseguiram o jovem por bastante tempo até que, já na universidade, ele entendesse a si mesmo. “Foi um processo muito lento, mas eu consegui passar da pessoa que não se entendia para alguém que, hoje, não só se entende, como luta por seus direitos”, conta. “Ainda assim, até hoje, na rua mesmo eu enfrento muitas pessoas preconceituosas que falam do meu jeito de andar, de vestir, da minha voz”.

JULGAMENTO

O julgamento, infelizmente, também é uma constante na vida do universitário Danillo Pietro, de 21 anos. Enquanto homem trans, ele já perdeu as contas de quantas vezes já ouviu desaforos de pessoas que nada têm a ver com a sua vida. “Situações passamos todos os dias, por várias vezes. Basta eu mostrar a minha identificação civil, já que eu ainda não sou retificado por um problema na minha certidão de nascimento”, lembra. “As pessoas logo perguntam como tem nome de uma mulher na minha identidade se estão vendo um homem. A partir do momento que você fala ‘eu sou trans’, a pessoa começa a te tratar como se você fosse qualquer coisa, menos o que você realmente é”.

Danillo Pietro. Foto: Octávio Cardoso

Danillo conta que o processo de transição até que ele se tornasse um homem trans iniciou ainda aos 11 anos de idade, a partir da escolha do nome, da mudança das roupas e na diminuição gradual do tamanho dos cabelos. Já a terapia hormonal foi iniciada há um ano e meio. Tendo que enfrentar tanto preconceito desde muito cedo, ele também acredita que a criminalização da LGBTfobia representa um importante avanço para a salvaguarda da vida dessa população. “Hoje, se você agride uma pessoa, você é indiciado apenas por agressão, mas não levando em conta a motivação do crime, que é o ódio, a intolerância”, destaca. “A criminalização não salva totalmente a vida das pessoas, mas cria uma sensação de segurança um pouco maior”.

(Cintia Magno/ Diário do Pará)