Passagem de ônibus em Belém já custa R$ 3,60 hoje e população faz protestos

Apesar de já ter publicado o novo valor da tarifa de ônibus para R$ 3,60, a valer a partir de hoje (5), a Prefeitura pode ter feito o reajuste irregularmente. Isso por que o Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém, diz que o prefeito Zenaldo Coutinho não cumpriu as determinações do órgão.

A informação do MPPA é contrária à nota divulgada pela prefeitura, onde afirma que a tarifa passa a ter novo valor “após reunião do Conselho Municipal de Transporte, realizada em abril e posterior aprovação do Ministério Público do Estado (MPPA)”.

Segundo a Promotoria, em nota, foi recomendado à prefeitura a retificação do módulo da composição da Taxa de Gerenciamento, que estava sendo classificada como tributo. “E na realidade, trata-se de custo fixo, uma vez que a função dela é custear os serviços prestados pela Semob [Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém]”. O reajuste foi homologado pelo prefeito Zenaldo Coutinho e publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (31). Dessa forma, a tarifa urbana passa a ser de R$ 3,60, enquanto que a meia passagem vale R$ 1,80. “Está fora da nossa realidade”, diz a auxiliar de serviços gerais, Marília Coelho de 49 anos.

Para ela que mora na comunidade Murinin, em Benfica, região metropolitana de Belém, e precisa pagar 4 passagens de ônibus todos os dias para ir e voltar do trabalho, no bairro do Marco, o aumento é significativo. “Sou assalariada, tenho que manter as despesas da casa e ainda as passagens de ônibus dos meus filhos para a escola. É um gasto grande que o salário não supre as necessidades”, completa.

Já a universitária Maiara da Silva, 19, paga meia-passagem. O aumento de R$ 0,20 por viagem, também vai pesar no final do mês. “Eu acho um absurdo. Pego 4 ônibus por dia para ir à faculdade e para o estágio. Sai caro. Quem se preocupa realmente é quem utiliza o serviço”, diz.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Ananindeua (Semutran), da Prefeitura de Ananindeua, informou que as linhas que rodam dentro do município não terão reajuste na passagem de ônibus, mas nas linhas que fazem rota para Belém o valor cobrado será de R$3,60.

SETRANSBEL

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), cerca de 2 mil veículos é a frota que circula nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. Em nota, o sindicato disse que o reajuste “minimiza os impactos recentes causados pelo aumento de combustível, insumos e mão de obra”.

(Michelle Daniel/Diário do Pará)