Defensoria Pública cobra a Prefeitura de Belém por atraso em obras de UPAs

A construção das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do bairro da Marambaia e do bairro do Jurunas, em Belém, iniciaram em 2014. O prazo previsto era de até dois anos para serem concluídas, mas a Prefeitura de Belém só faz atrasar a entrega à população.

Por causa dessa demora, a Defensoria Pública da União (DPU) abriu um processo para verificar o atraso nas obras. Para o órgão, o estado de abandono preocupa a quem precisa do serviço público de saúde.

Na tarde de ontem (3), o DIÁRIO foi até o endereço das duas construções. Na travessa Bom Jardim esquina da travessa Quintino Bocaiuva, a UPA do Jurunas segue com construção lenta. Havia material de construção e alguns funcionários da obra. E a placa fixada na entrada não aponta a data de início e de fim, apenas o valor inicial de R$ 3,6 milhões, financiado pelo Banco do Brasil e executado pela EPEC Engenharia LTDA.

“Se tivesse pronta, ajudaria bastante. Quando as pessoas daqui precisam, vão para a UPA da Terra Firme, que é a mais perto”, comenta o morador Manoel dos Anjos, de 77 anos.

A unidade era para ser entregue em 2015, porém, após três prorrogações, nenhum dos prazos estabelecidos foi cumprido. Para Manoel, o atraso representa descaso do poder público municipal.

MARAMBAIA

Na rua Maravalho Belo, também conhecida como 1ª Rua, no bairro da Marambaia, o cenário é semelhante. Trabalhadores e materiais no local, mas serviços atrasados há quase 3 anos. O custo é de R$ 5,1 milhões executada pela empresa Shift Engenharia e Empreendimentos LTDA.

A previsão de término, segundo a primeira placa fixada, era 21 de abril de 2016. Depois, ela foi substituída com nova previsão: 30 de julho deste ano.

“Agora, a gente espera que melhore o serviço de saúde mesmo aqui do bairro. Que seja concluída e passe a funcionar, que não fique fechada para a população como já aconteceu com outras”, comenta a aposentada Raimunda Modesto, 74.

O defensor público federal Marcos Teixeira, oficiou a Prefeitura de Belém e o Ministério da Saúde para saber o cronograma de entrega das obras e as verbas federais repassadas para cada uma. Ainda de acordo com a DPU, o processo instaurado tem como objetivo investigar esse atraso, “especialmente devido os atrasos nas obras agravarem ainda mais os problemas na saúde do Município e os atrasos poderem representar gastos desnecessários de dinheiro público, como por exemplo, pela deterioração das estruturas abandonadas”, conforme divulgação do órgão.

A Defensoria aguardará até o dia 1º de agosto para averiguar o cumprimento do novo prazo.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde diz que as obras foram retomadas, visto que já foi liberado o empréstimo feito pela Prefeitura junto ao Banco Brasil e a previsão é de conclusão em julho de 2019.

(Michelle Daniel/Diário do Pará)