Bloqueio de recursos pode prejudicar pesquisas em universidades no Pará

O orçamento para investimento da Universidade Federal do Pará (UFPA), uma das três maiores instituições de nível superior do Brasil, que já foi de R$ 80 milhões em 2014 teve uma redução de quase 90%. Para 2019, esse valor é de apenas R$ 9 milhões. E, desse total, cerca de 50% foi contingenciado esse ano pelo Ministério da Educação, restando para instituição apenas R$ 4,5 milhões para fazer frente às despesas até o final de 2019.

Já o orçamento de custeio, destinado à manutenção geral da universidade e que paga conta de energia, de limpeza, de vigilância, manutenção e equipamentos, compra de insumos, etc, que seria de R$ 163 milhões para 2019 – mesmo valor de 5 anos atrás - deve ter um bloqueio na ordem de 30%, ou R$ 55 milhões, restando para a universidade algo em torno de R$ 108 milhões. “O valor nominal cheio, sem o bloqueio, é o mesmo de 2014, mas o valor real era de cerca de 25% a menos em razão da inflação. E em cima disso ainda teremos essa redução e 30% esse ano”, critica o reitor.

Emmanuel Zagury Tourinho, reitor da universidade, diz que a instituição não pode programar qualquer despesa com a fatia que está bloqueada. “Em anos anteriores o governo acaba liberando o que foi contingenciado até o final do ano, mas esse processo todo acaba atrapalhando nosso planejamento, já que não podemos usar o recurso e, quando ele vem, é utilizado às pressas”, critica.

O reitor ressalta que a administração da instituição está no seu limite e não há mais o que cortar de despesas mais do que já foi feito nos últimos anos, e que irá trabalhar para que esse contingenciamento caia e que os valores bloqueados sejam recuperados para que as contas fechem no final do ano. “Tentaremos manter as atividades regulares da UFPA com o que temos e vamos negociar com o governo e com o Congresso para que esse orçamento seja cumprido, porque já é o mínimo com o que podemos contar”, diz.

COMPARAÇÃO

Atualmente a UFPA está presente em dezenas de municípios do Pará e possui mais de 130 cursos de mestrado e doutorado. São 53 mil alunos matriculados, cerca de 2,8 mil professores e aproximadamente 3 mil servidores técnico-administrativos. “A UFPA é a maior produtora de ciência na região Norte e da pan-amazônia, com o maior número de pós-graduações e o maior número de doutores. Somos os que mais produzem ciência na Amazônia e isso requer recursos”, aponta Tourinho.

Segundo ele, o Brasil só resolverá seu problema social e econômico se investir maciçamente desde a educação básica até o nível superior. “Gastamos menos aqui por aluno tanto na educação infantil como na educação superior que em muitos outros países e esse debate é muitas vezes distorcido. Aqui investimos US$ 13 mil num aluno de nível superior. Nos EUA esse valor é de US$ 28 mil”, calcula.

Emmanuel Tourinho diz que não há educação básica de qualidade sem a excelência do ensino superior. “Se o ensino superior no Brasil for comprometido, entrar em colapso, toda a sociedade brasileira pagará um preço muito alto no futuro. Não há solução para a crise sem as universidades”, avisa o reitor da UFPA.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na última terça-feira (30), que todas as universidades e institutos federais do país vão sofrer um corte de 30% em seus orçamentos. A informação sobre os cortes foi divulgada pelo secretário de educação superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior.

Ufra só tem recursos até o mês de julho

Para o professor e membro da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa), Valdir Abreu, a decisão é inaceitável. “O congelamento dos investimentos irá afetar diretamente a pesquisa, ensino e a extensão, o tripé que sustenta toda instituição de ensino superior do nosso país”, diz. “As universidades são as que mais produzem frutos nesse país, e são reconhecidas internacionalmente pelos seus trabalhos”, lembra.

A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) também foi afetada pelo corte nos valores previstos para esse ano. O reitor da instituição, Marcel Botelho, explica que esses congelamentos já são definidos na própria lei orçamentaria, mas caso o corte de verba permaneça pode prejudicar os serviços da instituição. “Hoje, nós só temos condições de arcar com compromissos de despesas de manutenção da universidade como, água, luz, telefone e serviços terceirizados até o meio do ano. A partir do mês de julho, não teríamos mais recursos financeiros para dar andamento no nosso funcionamento”, diz. Além desses, o reitor ressaltou que os investimentos para capacitação de servidores e ações de ensino, pesquisa e programas de extensão como do hospital veterinário, o único público da região, estariam sendo impactados.

Em nota, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), disse que o bloqueio afetará diretamente as atividades, causando também um grande impacto na oferta de cursos. Além de prejudicar as aquisições de equipamentos e materiais, a retomada de obras estruturais e o funcionamento como um todo da instituição.

(Luiz Flávio e Wesley Costa/Diário do Pará)