Aterro sanitário de Marituba pode continuar em atividade

Após toda a polêmica acerca do fechamento do aterro sanitário de Marituba, previsto para o próximo dia 31 de maio, a empresa Guamá Tratamento de Resíduos, responsável pelo recebimento e tratamento dos resíduos sólidos de Belém, Ananindeua e Marituba, apresentou uma proposta para seguir em atividade.

A saída é prorrogar o contrato mediante o alteamento do terreno onde funciona o aterro. Segundo a empresa, a área a ser alteada seria de dez metros a partir da altura atual. A proposta, porém, depende da avaliação técnica criteriosa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), sobre o impacto socioambiental que essa alteração traria à região.

A proposta foi apresentada durante a primeira reunião da Comissão Externa da Câmara Federal, realizada ontem, na Semas. A Comissão foi criada para tratar especificamente do aterro sanitário de Marituba. A discussão reuniu parlamentares, pesquisadores, representantes da Guamá e de moradores de Ananindeua e Marituba, que defendem a extinção definitiva do local.

Além da questão técnica, a alternativa manifestada pela empresa esbarra em outras situações. A principal delas seria a liberação de uma área de expansão do próprio aterro, hoje impedida judicialmente de funcionar por ter sido utilizada no armazenamento indevido de chorume sem a dupla impermeabilização, o que contaminou o solo.

A empresa garante que já realizou a retirada total do chorume da célula e aguarda desde 2018 a realização de uma perícia pelos órgãos ambientais. “Sem a liberação também dessa área, não há como o aterro continuar funcionando”, afirma o gerente-geral da Guamá, Bruno Caldas.

PROPOSTAS

A empresa diz que as propostas já foram apresentadas à Procuradoria Geral do Estado e à Semas, que confirma ter recebido o estudo técnico, mas que não foi protocolado nenhum novo pedido de licenciamento sobre o assunto. A Semas segue apenas acompanhando o caso, já que o destino final do lixo é de responsabilidade das prefeituras.

Além disso, a continuação do funcionamento do aterro depende, também, do pagamento atrasado dos serviços prestados pela Guamá. A Prefeitura de Belém, que não enviou nenhum representante para a reunião, ainda detém a maior parte do débito, atualmente de aproximadamente R$ 5,5 milhões. No caso da Prefeitura de Ananindeua, o secretário de urbanismo do município, Augusto Soares, informou que o município pretende quitar hoje parte da dívida de R$ 2,5 milhões.

O coordenador da Comissão Externa, deputado federal Edmilson Rodrigues, informou que a intenção é formar um grupo de trabalho para encontrar soluções técnicas de curto prazo e formar um consórcio ou comitê de gestão metropolitana, baseado no Estatuto da Metrópole, envolvendo todos os municípios. A proposta será levada ao governador Helder Barbalho. “Queremos sugerir ao governador uma força tarefa de técnicos da Semas para que, em tempo recorde, até final de maio, ter um parecer sobre um novo licenciamento do aterro”, afirma.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)