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PARÁ

Acordo com empresa é o primeiro da história feito em apenas 20 dias

O governador do Estado, Helder Barbalho, comentou a medida em entrevista coletiva, no final da tarde de ontem (29), no Palácio do Governo, em Belém. Segundo Helder, foi a primeira vez, na história do Pará, que se fechou um acordo dessa envergadura nesse t

O governador do Estado, Helder Barbalho, comentou a medida em entrevista coletiva, no final da tarde de ontem (29), no Palácio do Governo, em Belém. Segundo Helder, foi a primeira vez, na história do Pará, que se fechou um acordo dessa envergadura nesse tempo.

Em 20 dias, o Governo decretou Estado de Emergência na região, contratou a empresa que fará a reconstrução da ponte, iniciou o processo de retirada dos escombros, viabilizou novas alternativas para o trânsito e, agora, pactuou com a empresa o pagamento de valor que será utilizado na reconstrução da estrutura, implantação de defensas para os pilares e retirada dos escombros da ponte e balsa envolvida no acidente.

“O acordo representa, em primeiro lugar, a garantia de que o Estado poderá executar as obras de reconstrução da ponte e de retirada dos escombros, o que é fundamental para restabelecer a navegabilidade naquele trecho do rio Moju”, afirmou Helder. “Além disso, a medida tira dos ombros do Estado os recursos necessários para a realização destes reparos, o que, provavelmente, iria trazer problemas no planejamento das novas obras previstas para 2019”, ressaltou.

Helder Barbalho esclareceu ainda que o acordo ora celebrado abrange apenas a Biopalma. As cinco outras empresas envolvidas no acidente seguem sendo alvos de ações judiciais movidas pelo Estado e, também, são procuradas para realização de novas conciliações.

O governo do Estado pretende que os demais custos previstos, como a implantação e custeio de balsas para traslado de veículos de uma margem à outra do rio Moju, sejam absorvidos pelas demais empresas. Acompanharam a entrevista coletiva o vice-governador, Lúcio Vale; o procurador Estado, Ricardo Sefer, e o secretário Iran Lima.

Empresa irá bancar custos para reconstrução de ponte

A Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento, Indústria e Comércio irá pagar ao Estado do Pará a quantia de R$ 128 milhões para a reconstrução da ponte sobre o Rio Moju, a terceira da Alça Viária. Parte da ponte, localizada na altura do quilômetro 48, desabou na madrugada do dia 6 de abril, após uma balsa colidir contra a estrutura. A empresa tem 30 dias para fazer o depósito do recurso.

O valor faz parte do acordo judicial que extingue o processo que o Governo Estadual movia contra a empresa, mas que deve continuar contra os demais réus na esfera penal. No dia 11 de abril, a Justiça havia determinado o bloqueio de R$ 185 milhões necessários para adoção de medidas indispensáveis à contenção dos danos e reparação dos prejuízos causados pela colisão, a pedido do Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A decisão foi contra as empresas Biopalma, Jari, CJ da Cunha, IC Bio Fontes, Agregue e Kelly Oliveira, todas envolvidas com o acidente.

Segundo a PGE, o objetivo principal do Governo, ao aceitar o acordo, é promover a reparação dos danos causados decorrentes do acidente e com a maior celeridade possível. “É importante esclarecer que isso permite reconstruir a ponte no modelo estaiado, que é o mais oneroso, mas também o mais seguro, incluindo a construção de defensas, que não existiam na ponte original, e ainda a remoção dos escombros”, destacou o procurador geral, Ricardo Sefer.

De acordo com Sefer, isso significa cerca de R$ 25 milhões a mais do que o previsto para a construção de uma estrutura semelhante a anterior. O valor total então vai garantir a reposição de boa parte do prejuízo causado à gestão estadual com o incidente e acelerar as obras da ponte. “Isso poderia ser discutido em anos de processo mas o acordo veio para agilizar”, conclui o procurador.

RETIRADA

A previsão é de que a retirada de parte dos escombros da ponte do rio termine amanhã (1°). Essa primeira etapa é importante para que se possa iniciar a reconstrução da ponte. A retirada total dos entulhos deve acabar em 3 meses. Paralelamente, o governo do Estado tem trabalhado para criar rotas alternativas de trânsito, como a implantação de novas balsas no próprio rio Moju, para traslado dos veículos de um lado para o outro do rio, mantendo o fluxo na própria Alça Viária.

As equipes da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) trabalham na abertura de estradas, nas duas margens do rio, por meio das quais os veículos poderão ter acesso às balsas que farão esse trajeto. O Governo tem trabalhado ainda para melhorar as condições de acesso aos portos, que estão fazendo a travessia de veículos leves e pesados de Belém para Barcarena e procurado aumentar a oferta de balsas nesse trajeto. Hoje, já são nove balsas saindo de portos localizados na avenida Bernardo Sayão e cinco saindo do porto de Icoaraci.

(Diário do Pará)

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