Zenaldo é cobrado pelo MP por abandono de casarão

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, expediu recomendação ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, para que sejam adotadas providências emergenciais para a proteção de um casarão na avenida Assis de Vasconcelos, esquina com a rua 28 de Setembro, que consistem em medidas de proteção a construção.

O mato toma conta do lugar, um emaranhado de fios elétricos expostos assusta quem passa por lá e nem a estrutura de ferro consegue proteger o patrimônio da ação de vândalos que frequentemente invadem o imóvel em ruínas.

Além das obras emergenciais para evitar o desabamento do casarão, o Ministério Público recomenda que Zenaldo tome providências para o ressarcimento dos danos causados ao erário, uma vez que houve alocação de recursos públicos para ações emergenciais em bem particular.

Já há um Inquérito Civil instaurado no MPPA para apurar a regularidade da Dispensa de Licitação feita pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), para executar obras de emergências de escoramento metálico.

A obra de apoio estrutural do imóvel foi executada em 2013, através de Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação firmado pelo prefeito, por meio do qual a Secretaria de Urbanismo (Seurb) efetuou o pagamento de R$ 147.345,24 (em valores atuais R$ 237.537,35).

(Alexandra Cavalcanti/Diário do Pará)