Elcione prioriza saúde e obras ao indicar emendas parlamentares

A deputada federal Elcione Barbalho (MDB) concluiu as indicações das emendas parlamentares individuais ao Orçamento Geral da União para o ano de 2019. São ao todo R$ 15.420.774,00 para atender aos municípios de todas as regiões do Pará. A maior parte, R$ 9 milhões, é para a área da saúde. Os recursos também vão contemplar demandas na área de obra e infraestrutura, cujas prioridades serão definidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Governo do Estado do Pará.

Nas emendas para a área da Saúde, Elcione priorizou R$ 1 milhão para a construção da maternidade do Hospital Municipal de Breves. Esse valor será somado à indicação feita pelo senador Jader Barbalho, com o mesmo objetivo de atender ao município e demais localidades do Marajó.

A deputada Elcione também vai ajudar as prefeituras a arcar com o custeio na área de atenção básica na saúde, cujos recursos podem ser utilizados para manutenção das unidades, permitindo a melhoria na qualidade do atendimento, por meio de investimentos na estruturação e na gestão dos recursos.

CONTEMPLADAS

As cidades beneficiadas são: Anapu, Bannach, Benevides, Cachoeira do Arari, Goianésia, Igarapé-Miri, Marapanim, Melgaço, Moju e Nova Timboteua, todos beneficiados com R$ 100 mil cada para o Piso de Atenção Básica (PAB).

Para o custeio de incrementos do teto de Média e Alta Complexidade (MAC), Elcione está destinando mais R$ 1 milhão dividido entre os municípios de Ananindeua, Tucuruí, Cametá, Castanhal, Paragominas, Tailândia e Vigia. Já Igarapé-Miri, Moju e Mocajuba vão receber recursos para a estruturação de unidades de atenção especializada de saúde do SUS. A execução será feita pela Secretaria Estadual de Saúde ( Sespa) e o objetivo será a construção e aquisição de equipamentos para alta complexidade.

A Sespa também vai administrar a reforma e ampliação de unidades de saúde de alta complexidade em Abaetetuba, Tucuruí e Paragominas.

Por último, a deputada indicou recursos para a saúde pública também para pequenos municípios, para melhorias nas Unidades Básicas de Saúde, as chamadas UBSs, que são hoje a principal referência para atendimento da população nestas pequenas cidades.

Nesta categoria serão beneficiados com reformas, melhorias ou ampliações as unidades de: Pacajá, Breu Branco, Cametá, Canaã dos Carajás, Chaves, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Itupiranga, Nova Ipixuna, Portel, São Domingos do Capim, Tailândia, Baião, Bannach, Novo Repartimento, Tomé-Açu, Anapu, Nova Timboteua e Vigia.

Elcione Barbalho lembra que, do valor total previsto nas emendas individuais de cada parlamentar, 50% tem que ser destinado obrigatoriamente para a área da Saúde e esse valor é de liberação impositiva, ou seja, não pode ser contingenciado pelo governo federal.

“Com as prefeituras tendo poucos recursos em caixa para investir, as emendas ao Orçamento da União vão ajudar a atender as demandas da população paraense. Nosso trabalho e esforço são permanentes para garantir mais recursos para as cidades do Pará. Além das emendas individuais, busco atuar junto aos prefeitos para que eles elaborem projetos para captarem mais recursos nos ministérios. Com uma boa articulação, certamente teremos mais investimentos para o nosso Estado”, acredita a deputada federal.

(Luiza Mello/Diário do Pará)