MPF reúne com feirantes do Ver-O-Peso e recebe relatos de abandono do local

A maior feira livre da América Latina. O mais famoso cartão-postal de Belém. Conhecido mundialmente pelas frutas, peixes e produtos típicos da culinária amazônica. Lugar onde se encontram as erveiras, que vendem garrafadas, perfumes e ervas para afastar mau-olhado, atrair bons fluidos, sorte, amor e fortuna. Sede das maiores homenagens à Nossa Senhora de Nazaré durante o Círio e local onde a corda é atrelada à berlinda. Ponto de encontro de músicos, intelectuais e boêmios, onde se come o genuíno açaí com peixe frito. Todas as frases são usadas corriqueiramente para descrever o Ver-O-Peso e, ao mesmo tempo que todas o definem, nenhuma delas é capaz de abarcar completamente o significado e a importância que o complexo de mercados, portos e pontos de venda têm para a capital paraense.

Talvez porque esse significado esteja em permanente disputa na cidade de 1,5 milhão de habitantes na qual o Ver-O-Peso ocupa a posição de centro nervoso, a partir de onde são distribuídos os produtos dos rios, das roças e das matas que compõem a alimentação diária em todos os bairros e são festejados mundialmente como seus maiores atrativos. Desde 2016, o Ministério Público Federal (MPF) acompanha com preocupação um projeto de reforma, apresentado pela prefeitura de Belém sem consulta aos feirantes, aos moradores da cidade ou aos órgãos que cuidam do patrimônio cultural brasileiro. Obrigada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a fazer adequações no projeto, a prefeitura recentemente anunciou que vai iniciar as obras em breve.

Em reunião com os feirantes no último dia 9, a procuradora da República Nathalia Mariel recolheu relatos sobre o abandono do Ver-O-Peso desde que a proposta inicial de reforma feita pela prefeitura foi rejeitada. “Nós carregamos esse complexo no braço. As pessoas chegam aqui para visitar e se decepcionam com as condições em que estamos trabalhando. O Ver-O-Peso não aguenta mais um inverno”, disse Didi Rendeiro, uma das lideranças mais conhecidas dos trabalhadores da feira. A avaliação dos feirantes, boieiras, erveiras, peixeiros e demais trabalhadores presentes na reunião é de que, depois das reivindicações de participação no projeto da reforma, a prefeitura de Belém deixou de fazer manutenção no complexo, levando a feira inteira a uma situação de abandono e perigo.

Os feirantes dizem que a situação precária da feira, com a falta de manutenção na fiação elétrica, nos encanamentos, piso, cobertura, já causou acidentes e provoca perdas financeiras cotidianas. Calculam em 30% a queda nas vendas provocada diretamente pelo estado de abandono. Frequentadores têm abandonado o Ver-O-Peso, preferindo comprar em supermercados, para evitar a precariedade a que o local foi relegado.

Eles também denunciam que, apesar de já ter sido feita audiência e consulta pública em 2016, com várias recomendações do MPF e do Iphan nesse sentido, o projeto de reforma continua sendo conduzido sem nenhuma participação dos maiores interessados, os trabalhadores do complexo. Eles dizem não saber até hoje, por exemplo, de que tamanho os boxes vão ficar depois das obras. Também não sabem se foram feitos estudos sobre o comportamento das marés, dos ventos e da chuva, cruciais porque o Ver-O-Peso fica às margens da baía de Guajará e recebe grande parte dos produtos que vêm das ilhas por barco. Um dos questionamentos mais repetidos trata de como vai ficar o funcionamento do complexo durante as reformas que, segundo a prefeitura, deve durar 18 meses.

O impacto de uma paralisação total das atividades no Ver-O-Peso pode se espalhar por várias categorias de trabalhadores que dependem da feira, desde taxistas, donos de mercados, mercearias e restaurantes, até os fornecedores de açaí, farinha, castanha, pescado, que vêm de áreas ribeirinhas e rurais diariamente escoar seus produtos. Para o MPF, independente da definição que se adote para o complexo, cada comunidade ou grupo de trabalhadores que vive da feira precisa ser ouvido antes de qualquer definição sobre a reforma.

Às dúvidas dos feirantes se somam as dúvidas dos Amigos do Ver-O-Peso, um coletivo formado por moradores de Belém que frequentam assiduamente a feira e se preocupam com a falta de participação social. Eles pediram a reunião com o MPF e apresentaram questionamentos sobre pontos do projeto que, apesar de não terem sido discutidos com feirantes e usuários, foram apresentados ao Iphan, como a proposta de rebaixar o piso da feira, o que pode intensificar os alagamentos no período de chuvas e maré cheia. “Como vão ser administrados os estacionamentos e os banheiros, que são cruciais para o funcionamento do complexo? Qual o objetivo da reforma do Solar da Beira, que integra o complexo da feira? O que vai ser feito com a Feira do Açaí?”, foram algumas das questões apresentadas durante a reunião.

Espaços ociosos

Enquanto a reforma é objeto de controvérsia e dúvida e a manutenção dos espaços do complexo do Ver-O-Peso é negligenciada, espaços já reformados em outras obras financiadas com verbas públicas, como o Mercado de Carne e o Mercado de Peixe, são subutilizados. Após a reunião no dia 9, a procuradora da República Nathalia Mariel e a equipe do MPF visitaram o piso superior do Mercado de Carne, reformado em 2015 e que permanece até hoje com grande parte de suas salas fechadas, sem nenhum aproveitamento.

Em documento enviado ao MPF em dezembro de 2018, várias associações de trabalhadores do Ver-O-Peso denunciaram a prefeitura de Belém e a Secretaria de Economia do município por negar as salas do Mercado de Carne para utilização pelos feirantes. Eles afirmam ter proposto a criação de uma creche para os permissionários da feira, que foi recusada pela administração municipal. Também denunciaram ter solicitado uma das salas para abrigar um museu, com objetos e documentos antigos que guardam precariamente, pedido igualmente recusado.

No documento, as diversas associações que representam os feirantes afirmaram que as recusas da prefeitura e o abandono dos espaços do Ver-O-Peso tinham o caráter de retaliação contra o movimento deles de reivindicar participação no projeto de reforma. “As retaliações têm que ser encerradas. A grande vitalidade, a força da Feira do Ver-O-Peso, vem dos trabalhadores que levam a vida nessa feira, que criam seus filhos na feira e da feira alimentam não só as suas famílias como a cidade de Belém, movimentando por dia, segundo dados do Dieese, divulgados em 2017, R$ 1 milhão por dia”, diz a carta. Em resposta às reivindicações dos trabalhadores e usuários do Ver-O-Peso, o MPF deve promover nova audiência pública sobre o projeto de reforma da feira, em data ainda por ser definida.

Ver-O-Peso em números

Segundo dados divulgados em 2017 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o comércio do Ver-O-Peso movimenta R$ 1 milhão por dia, oriundos das relações comerciais com as 50 mil pessoas que circulam pela feira diariamente.

A pesquisa indica que num período de 24 horas são comercializados entre 4 e 5 mil quilos de farinha de mandioca e de 12 a 15 toneladas de peixe por dia no mercado - uma fatia considerável das cerca de 80 toneladas de pescado vendidas em toda a capital paraense. Por mês são vendidos 30 toneladas de hortaliças, legumes e produtos de granjas. Na avaliação anual os números são também impressionantes, 100 toneladas de pescado, 30 de açaí.

(DOL)