Grupo Ipiranga vence leilão e arremata terminais portuários no Pará

O Grupo Ipiranga foi o maior vencedor do leilão de seis terminais portuários no Pará, nesta sexta-feira (5), em São Paulo, levando o terminal BEL04, ao oferecer lance de R$ 87,1 milhões. Os grupos Raízen, Ultra e a estatal Petrobras também foram vendedores.

Ao todo, o Governo Federal arrecadou R$ 448 milhões com a disputa, para arrendar cinco áreas no porto de Belém e uma no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Todos os terminais, já construídos, têm como objetivo principal a movimentação de granéis líquidos, principalmente combustíveis.

Serão gerados R$ 420 milhões de investimentos nos portos, com contratos que vão de 15 a 25 anos de arrendamento, mas que podem ser renovados até um limite de 70 anos.

No último leilão de portos, realizado no fim de março, as distribuidoras de combustíveis já haviam dominado a disputa. No certame, um consórcio formado por Ipiranga, Raízen e BR (da Petrobras) arrematou as quatro áreas ofertadas, no Espírito Santo e na Paraíba.

Blocos

O primeiro bloco foi arrematado pelo Consórcio Latitude, com o lance de R$ 40 milhões. Denominada BEL02A, a área com 46.627 m² tem capacidade estática de armazenamento do terminal é de 41.872 toneladas cuja previsão de investimento é de R$ 48,3 milhões, com 15 anos de arrendamento.

O segundo bloco ficou com a Petróleo Sabbá que ofereceu valor de outorga de pouco mais de R$ 60 milhões. A área, denominada BEL 02B possui 43.240m². A capacidade estática de armazenamento do terminal é de 28.272 toneladas e previsão de investimentos é de R$ 27,4 milhões. O prazo de arrendamento é de 15 anos.

O terceiro bloco, BEL 04 foi arrematado pela Ipiranga por R$ 87,121 milhões. O prazo do contrato também é de 15 anos e a previsão de investimento é de R$ 11,6 milhões. Com 26.200 m² o terminal tem capacidade de armazenamento de 18.200 toneladas.

O quarto bloco ficou com a Petrobras Distribuidora que ofereceu pouco mais de R$ 50 milhões pelo terminal. A área, BEL 08, tem previsão de investimento de R$ 89 milhões. Com 50.700 m², o terminal tem capacidade de armazenamento de 49.821 toneladas. O prazo do contrato é de 20 anos.

O quinto bloco, BEL 09, foi arrematado pela Transpetro que ofereceu R$ 30,2 de outorga. Com 37.600 m² e capacidade de armazenamento de 13.997 toneladas, o terminal deve receber investimentos de R$ 128 milhões. O contrato também tem duração de 20 anos.

Último bloco a ser arrematado, o de Vila do Conde, foi o que recebeu o maior valor de outorga. O terminal foi arrematado pela Terminal Químico de Aratu (Tequimar) com uma lance de R$ 180,5 milhões. O empreendimento, ainda em fase de planejamento, possui área de 47.000m2 e tem capacidade de 4 milhões de toneladas. A previsão de investimento de R$ 126,3 milhões e o prazo do contrato é de 25 anos de arrendamento.

Calendário

Os próximos leilões do setor portuário ainda não têm data definida, mas já estão sendo estruturados. O governo pretende lançar em abril o edital de mais três terminais, sendo dois deles no Porto de Santos e outro no Porto de Paranaguá, com investimentos de aproximadamente R$ 400 milhões.

O arrendamento de outros terminais ainda estão em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União), como é o caso de terminais no Porto de Suape, ou em fase de estudos, em Santos e Itaqui.

Em relação à privatização de companhias docas, um plano já anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro, os prazos são maiores. A primeira delas deverá ser a Codesa, no Espírito Santo. O BNDES deverá contratar nos próximos meses uma consultoria que fará os estudos de desestatização da empresa.

Em relação a outras companhias docas que poderão passar pelo processo, o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, diz que já houve "alguma procura de governos estaduais" interessados em entrar no pacote.

No entanto, ele afirma que é preciso "ter pé no chão". A expectativa, segundo o secretário, é que dois ou três companhias sejam incluídas no processo.

(Com informações da Folhapress e da Agência Brasil)