MPE quer solução urgente para aterro sanitário de Marituba

A 5ª Promotoria de Justiça de Marituba poderá ingressar com ação judicial para garantir o fechamento do aterro sanitário de Marituba no dia 31 de maio, caso os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba insistam em depositar seu lixo no local. “O aterro não tem capacidade para continuar operando, já que, por falta de licença em tempo hábil, a empresa deixou de realizar as obras que necessitava para ampliar sua capacidade de recebimento de resíduos”, revela a promotora Ana Maria Magalhães, titular da promotoria.A responsabilidade poderá ser atribuída diretamente aos prefeitos por meio de ação civil pública. O fato é que a situação continua a mesma: a menos de 3 meses do fechamento do aterro, nenhuma das 3 maiores prefeituras da RMB apresentou qualquer alternativa viável para substituir o depósito de resíduos.

No final de 2018, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concedeu autorização para implantação da etapa 2B no aterro de Marituba, possibilitando continuidade do recebimento de resíduos por pelo menos mais quatro anos. Entretanto, a empresa Guamá Tratamento de Resíduos, que gerencia o local, alegou não haver tempo para construção da nova célula por conta do período chuvoso, ocasionando atrasos nos trabalhos.

A Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) informou que, após visita no aterro dia 18 de fevereiro, formou-se uma equipe técnica que verificou a necessidade de solicitar alguns documentos referentes ao aterro, “além de um tempo maior para avaliar os dados de forma detalhada para, posteriormente, elaborar o relatório sobre a visita”. A reunião marcada para o dia 25 que serviria para analisar o relatório técnico foi cancelada pela prefeitura de Belém.

A equipe técnica solicitou à gerência da empresa Guamá documentos sobre a situação do aterro, e à Secretaria de Meio Ambiente (Semas) e ao Ministério Público, solicitou documentos referentes tanto ao processo judicial quanto ao licenciamento, além dos laudos elaborados pela SEMAS que também serão necessários. Somente com essas informações, diz a Sesan, é que será possível construir um relatório técnico, para ser apresentado numa próxima reunião ainda a ser marcada.

EMPRESA

A Guamá Tratamento de Resíduos esclareceu que a dívida das prefeituras com a empresa segue no valor total de R$ 11,9 milhões, sendo que o débito de Ananindeua totaliza R$ 4,4 milhões e a de Belém, R$ 7,5 milhões. “Não houve avanço de negociação para quitar as dívidas, inclusive Ananindeua não vem cumprindo decisão judicial, que obriga o pagamento. Belém pagou duas faturas vencidas do ano de 2017, mas continua com três meses de inadimplência”, afirma a Guamá.

Com relação à visita dos gestores técnicos das prefeituras de Belém e Ananindeua ao aterro sanitário, a empresa informou que “os integrantes da comissão foram recepcionados pelos colaboradores da empresa, realizaram a visita e foram disponibilizadas informações, demonstrando transparência e boa-fé”.

Percentual

- Das cerca de 40 mil toneladas de resíduos que o aterro recebe todos os meses, Belém responde por 73%, Ananindeua por 18% e Marituba por 4% do total.

Desde dezembro solução é ignorada, diz promotora

A promotora Ana Maria Magalhães encaminhou um ofício ao governador do Estado Helder Barbalho com pedido de auxílio para a questão, com fundamento no Estatuto das Metrópoles. “Essa solicitação ainda depende da avaliação do Procurador Geral de Justiça em encaminhá-la, pois, em vista do cargo, somente a autoridade máxima do Ministério Público, o Procurador Geral de Justiça, tem atribuição para oficiar ao executivo estadual”, esclareceu.

Ela recorda que desde o dia 3 de dezembro do ano passado, data em que a promotoria de Marituba se reuniu com o prefeito Zenaldo Coutinho e representantes dos demais prefeitos da RMB, a promotoria vem requisitando que eles apresentem uma solução para a disposição dos resíduos sólidos da RMB alternativa à Marituba.

Mais de dois meses depois, a prefeitura de Belém convidou autoridades municipais, estaduais e do Ministério Público para uma reunião na qual se esperava que alguma solução fosse apresentada. “No entanto, naquela data, às vésperas do encerramento propagado pela empresa, nem Belém e nem Ananindeua apresentaram qualquer proposta ou possibilidade de solução do problema fora da manutenção do aterro”, critica.

POSICIONAMENTOS

A Prefeitura de Marituba disse concordar com posicionamento do MP de Marituba e informa que representantes da secretaria não participaram da vistoria realizada no aterro sanitário dia 18/02, “por entender que a visita técnica não seria o suficiente para coletar dados que afirmam a atual situação”. Já a Prefeitura Municipal de Ananindeua (PMA) considera “imprescindível” a avaliação do resultado da visita técnica para se posicionar a respeito da questão. A PMA informou ainda que o débito que tem com a empresa vem sendo amortizado normalmente.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)