O Ministério Público do Estado do Pará instaurou um Inquérito Civil para investigar a denúncia de que um ônibus, contratado pela prefeitura Tailândia, nordeste paraense, usado para transportar passageiros para tratamento fora do domicílio (TFD) foi flagrado em pleno domingo de Carnaval na praia do Calhau em São Luís, no Maranhão.
O Inquérito Civil é da promotora de Justiça de Tailândia, Ely Soraya Silva Cezar, que junto com a denúncia recebeu registros fotográficos do ônibus estacionado na praia.
O caso, ocorrido no feriadão de Carnaval, repercutiu nas redes sociais e na imprensa de São Luís.
O Ministério Público irá requisitar à prefeitura de Tailândia e à Secretaria Municipal de Saúde cópia integral do Processo Licitatório que subsidiou a contratação da empresa de transporte Carvalho’s Tour.
O objetivo é verificar se houve desvio de finalidade e má-administração dos recursos públicos uma vez que os bens particulares, quando afetados ao interesse público, também devem obedecer as regras e controle do direito público. O ato também pode caracterizar improbidade administrativa.
(Com informações do MP)
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