Beijo 'roubado' e 'mão boba' são crimes e podem gerar pena de até 5 anos

O Carnaval 2019 será o primeiro após a tipificação da importunação sexual como crime passível de prisão em flagrante e pena de 1 a 5 anos de reclusão. Isso significa que “mão boba”, beijo “roubado” e outras situações podem fazer a folia terminar na delegacia. Titular da que tem atendimento especializado para mulheres na Grande Belém, Adriana Norat afirma que é importante denunciar. “Se algo acontecer, seja o tipo de violência que for, a mulher não deve se omitir, não deve ficar calada. Deve buscar ajuda, denunciar, procurar direitos e punição para quem praticou”, reforça.

Até o ano passado, a importunação ofensiva ao pudor era tratada apenas como contravenção penal. Contra o acusado era aberto um procedimento mais simples, o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). “O que mudou de setembro para cá é que agora ele já passa a responder um inquérito penal e pode cumprir pena em regime fechado”, detalha.

Ela admite que não acredita que a legislação seja suficiente para deixar as mulheres livres de qualquer abordagem não autorizada. “Mas gera uma maior confiança de que, caso ocorra, haverá punição”, explica. A delegada que responde pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), lembra que qualquer outra delegacia ou seccional também podem receber esses tipos de denúncias.

Até o ano passado, a importunação ofensiva ao pudor era tratada como contravenção penal. Agora, acusado responde a inquérito e pode cumprir pena em regime fechado (Foto: Italala Martina)

CONSCIENTIZAÇÃO

Para conscientizar sobre a importância do respeito mútuo especialmente nesse período, o coletivo feminista Não É Não realiza uma intensa campanha nos carnavais de rua de 9 estados brasileiros - incluindo, pela primeira vez, o Pará. A meta do grupo que atua aqui é distribuir 10 mil tatuagens adesivas com a frase que dá nome ao movimento. Em nível nacional, esse número deve chegar aos 100 mil.

No Rio de Janeiro e em São Paulo, elas conseguiram parceria com a marca de moda Amaro e criaram a tatuagem “Minha roupa não é um convite”, também já sendo distribuída. Todos os custos foram pagos por meio de “vaquinhas” realizadas pela internet.

“Tatuamos na pele porque é na pele que a gente sente o assédio e é o nosso corpo que ainda precisa dizer não e ter esse não respeitado. A campanha somos nós dizendo para nossas companheiras, amigas, mães, tias, primas que não está tudo bem em se sentir insegura na rua, não está tudo bem em ter medo quando somos abordadas repentinamente por um homem desconhecido, não está tudo bem em ter medo de ser mulher”, avalia a arquiteta Carolina Aranha, embaixadora da campanha em Belém.

Ela conta que homens solidários à campanha ainda não entendem bem o porquê de as tatuagens serem exclusivas para as mulheres, mas depois de conhecerem melhor a causa, não só compreendem como também ajudam a divulgar. “É nosso lugar de fala, de luta e de escuta. Em outros estados, temos feito rodas de conversa para homens sobre a desconstrução do machismo e sobre não forçar a barra diante de uma situação envolvendo mulher”, afirma.

Membro do mesmo coletivo, Natasha Vasconcelos também entende que entre a mudança na lei e a mudança no comportamento masculino, há um processo árduo de enfrentamento, inclusive cultural. “Não acredito que mulheres estejam menos suscetíveis. Acredito que pautar o assunto e construir novas formas dessa conquista demora um tempo, é a longo prazo”, afirma.

Ela destaca que a informação é fundamental para que se entenda os limites da paquera, do flerte. Uma das integrantes do grupo já foi vítima desse tipo de assédio, e por isso veio a ideia de reforçar essa mensagem no Carnaval. “Momento perfeito para pautar que não existe justificativa para assédio e nenhum tipo de violência psicológica física e sexual”, orienta.

(Carol Menezes/Diário do Pará)