plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Previsão do Tempo 25°
cotação atual R$


home
NOTÍCIAS PARÁ

Sefa alerta contribuintes sobre inconsistências

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), por meio da Coordenação das Micro e Pequenas Empresas, enviou comunicado para mais de 4 mil empreendimentos optantes pelo regime de pagamento do Simples Nacional, alertando para a ocorrência de inconsistên

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), por meio da Coordenação das Micro e Pequenas Empresas, enviou comunicado para mais de 4 mil empreendimentos optantes pelo regime de pagamento do Simples Nacional, alertando para a ocorrência de inconsistências nas informações relacionadas ao recolhimento da antecipação do ICMS no período de 2018.

O aviso foi enviado utilizando o Domicílio Tributário Eletrônico no sistema informatizado do Simples Nacional (DTE-SN), informando que a regularização deve ser feita no prazo de 30 dias. Para mais detalhes é possível consultar o serviço 'Antecipação ICMS' disponível no Portal da Sefa.

“Os contribuintes que não se regularizem estarão sujeitos à abertura de ação fiscal”, informa o coordenador das micro e pequenas empresas da Sefa, Ricardo Atanásio. Ele informa que as administrações tributárias podem utilizar procedimento de notificação prévia com o objetivo de incentivar a autorregularização, como dispõe o artigo 85, § 11 da resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 140/2018. A expectativa da Sefa é que a maioria dos contribuintes responda ao aviso, fazendo a regularização sem a necessidade de procedimento de fiscalização.

O serviço 'Antecipação ICMS', disponível no Portal da Secretaria da Fazenda do Pará, é utilizado pelas empresas optantes do Simples Nacional que realizem operações de entradas de mercadorias em operações interestaduais Para mais informações acesse o Manual de Orientação.

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode ligar para o call Center Sefa (0800 725 5533). A ligação é gratuita e atende das 8h às 20h.

(Com informações da Agência Pará)

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

Mais em Notícias Pará

Leia mais notícias de Notícias Pará. Clique aqui!

Últimas Notícias