Prefeituras formam um consórcio, mas lixo segue sem solução

As Prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba formaram uma espécie de consórcio, a fim de tentar achar uma solução viável para o fechamento do aterro sanitário de Marituba, marcado para o próximo dia 31 de maio, ou seja, daqui a pouco mais de três meses. Até o momento, nem as prefeituras nem os órgãos de fiscalização e controle encontraram uma solução técnica, ambiental e economicamente viável em substituição ao aterro, que recebe mensalmente 40 mil toneladas de resíduos das três cidades.

O primeiro passo nesse sentido será a realização de uma visita técnica ao aterro com representantes das secretarias de saneamento e da área de engenharia dos três municípios, Ministério Público do Estado, Universidade Federal do Pará (UFPA) e com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para comprovar se o que a empresa Guamá diz procede: a falta de condições técnicas de operação do aterro.

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A proposta foi apresentada pelo prefeito Zenaldo Coutinho durante mais uma reunião ampliada para debater o assunto que durou quase três horas no Palácio Antônio Lemos, com a participação de representantes de secretarias municipais, do Estado e do Ministério Público. Caso os técnicos municipais apontem para a viabilidade da continuidade das atividades e a empresa se recuse a mantê-las, medidas jurídicas serão tomadas contra a Guamá Tratamento de Resíduos, que gerencia o local.

Após ouvir algumas críticas acerca da liberação das licenças de instalação e operação do aterro, Lilian Haber, secretária adjunta de Meio Ambiente, lembrou na reunião que tais licenças foram autorizadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), formado por membros do poder público e da sociedade civil organizada, com a participação do Ministério Público. “Todos avaliaram que aquela seria a melhor medida a ser tomada naquele momento”, ponderou.

LICENÇA

Ela revelou ainda que a empresa que gerencia o aterro havia pedido uma licença para a implantação de uma nova célula numa área do aterro que está sendo alvo de uma investigação criminal. Por essa razão a licença foi negada. Em setembro do ano passado foi feita uma nova solicitação numa outra área, que foi autorizada no dia 04/12/2018. “Em seguida, a empresa informou que não tinha mais condições de operar por falta de capacidade técnica e isso precisa ser verificado. É falta de capacidade econômica ou técnica?”, questionou.

Visita técnica pode definir futuro do aterro

O prefeito de Belém ressaltou que o problema da destinação do lixo é metropolitano e as prefeituras envolvidas precisam achar uma solução conjunta para o problema. “A reunião foi boa e deliberou-se por essa visita técnica ao aterro capitaneada pelo Estado e com a participação dos municípios. Será elaborado um relatório que apontará a viabilidade técnica ou não do prosseguimento das atividades do aterro a partir do dia 31 de maio”.

Zenaldo destacou que a solução mais viável no momento é o prosseguimento das atividades do aterro que, segundo ele, já possui licença de implantação para ampliação de uma segunda célula para receber os resíduos.

A visita técnica será na próxima terça (18) e a apresentação do relatório da inspeção no dia 25, em uma nova reunião na sede da Prefeitura de Belém. “A partir daí trabalharemos com prazos estabelecidos para achar de fato uma solução conjunta mais viável para o problema”, afirmou Zenaldo.

O prefeito Manoel Pioneiro, de Ananindeua, disse que a formação dessa comissão envolvendo os três municípios é a melhor solução para evitar um dano maior à população. “O problema não é de uma prefeitura ou de outra, é de toda a sociedade e já se arrasta há vários anos. Temos de encontrar uma solução para que a empresa não feche. Ela precisa cumprir os prazos do contrato até que as prefeituras encontrem uma solução”, destaca.

Empresa diz que mantém decisão sobre fechamento para 31 de maio

A Guamá Tratamento de Resíduos, que mantém a decisão de encerrar as suas atividades em Marituba no próximo dia 31 de maio, informou através de nota que “não tem conhecimento sobre a visita mencionada pela Prefeitura de Belém, prevista para ser realizada na próxima semana no aterro sanitário que atende aos municípios de Ananindeua,
Belém e Marituba”.

A empresa esclareceu ainda que notificou, em novembro de 2018, os gestores de Belém, Ananindeua e Marituba e demais autoridades (Ministério Público do Estado e Semas) que o esgotamento da vida útil do aterro sanitário se daria ao final de maio de 2019 por três motivos: preço inadequado, que não cobre nem os custos da atividade; inadimplência dos municípios de Belém e Ananindeua e falta de autorização para realizar as obras necessárias no momento desta notificação. “Mesmo considerando, hipoteticamente, as condições de se ampliar e se executar as obras necessárias, não estão superadas a inviabilidade econômica e financeira”, informou a empresa responsável pela área em Marituba.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)