Taxistas, aplicativos e Zenaldo chegam a acordo

A Prefeitura Municipal de Belém deve publicar na próxima terça-feira (5) a regulamentação do Decreto nº 92.017/18, do próprio órgão, que disciplina o uso do serviço dos aplicativos de transporte privado na capital. O assunto foi discutido na tarde de ontem em duas reuniões. A primeira entre o prefeito Zenaldo Coutinho e os taxistas e a segunda com os motoristas de aplicativos.

As duas categorias apresentaram reivindicações e sugestões de alteração do Decreto. Inicialmente, os taxistas queriam limitar a atividade dos aplicativos, mas a proposta foi logo descartado pela prefeitura por ser inconstitucional. Depois, a categoria reivindicou que os motoristas não tenham ponto fixo de parada, fazendo aglomeração de carros, o que hoje já é feito pelos taxistas. “Não queremos que tenham ponto fixo e sim que continuem indo de acordo com as chamadas”, disse Alair Castro, presidente do Sindicato dos Taxistas de Belém.

Sobre esse ponto, os motoristas de aplicativos reivindicaram a manutenção do texto do Decreto, que fixa pontos apenas para embarque e desembarque de passageiros nos principais locais de grande movimentação, como shoppings, portos e aeroportos.

Outra questão polêmica era quanto à segurança do motorista dos aplicativos, já que o Decreto faculta a informação do destino até que o passageiro entre no carro. “Tem locais mais perigosos, principalmente à noite, por isso queremos que o motorista saiba desde já o local e decida se atende ou não a chamada”, disse Frank Batista, presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativos do Estado.

Essas e outras questões como o prazo mínimo de fabricação do carro a ser utilizado no serviço e a própria identificação padrão desses veículos ficaram de ser analisadas pela assessoria jurídica da Prefeitura.

Segundo Zenaldo Coutinho, os pontos são passíveis de acordos e devem ser decididos até segunda-feira. “Todos os pontos serão analisados juridicamente e a expectativa é que o texto da resolução fique pronto pela Semob ainda na segunda”, antecipou.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)