Audiência que pode liberar listão da UFPA será realizada na semana que vem

Na próxima segunda-feira (28) será realizada a audiência de conciliação com a Universidade Federal do Pará (UFPA) sobre o processo que discute os critérios adotados no processo seletivo de 2019. O pedido de urgência foi feito pelo Ministério Público Federal e agendado pela Justiça Federal.

A audiência é uma etapa prevista na tramitação de ações civis públicas para buscar um acordo entre o MPF e a UFPA. Em decisão liminar (provisória), a Justiça ordenou a suspensão da divulgação da lista de aprovados e proibiu o fracionamento das vagas por semestre de entrada.

• Justiça proíbe UFPA de publicar resultado do PS 2019 e fracionar vagas por semestre

No entendimento do MPF, confirmado pela decisão judicial, a prática cria uma distorção que pode prejudicar os candidatos.

Pelo fracionamento, cada estudante deveria optar, no ato da inscrição, por uma das turmas disponíveis, porém, segundo o MPF, com isso, é concreta a possibilidade de que estudantes sejam excluídos apenas por terem escolhido uma turma mais concorrida, enquanto na segunda turma, outros sejam aprovados com notas inferiores.

Segundo o MPF, o problema ocorreu em anos anteriores, quando a UFPA já aplicava a regra do fracionamento das vagas em alguns cursos. O órgão verificou em sua investigação, que candidatos foram rejeitados em uma turma, mesmo alcançando notas maiores que os aprovados da turma seguinte. Como eles não tinham o direito de optar posteriormente pela entrada no 2º semestre, ficaram sem vaga na universidade, ainda que tivessem nota superior a candidatos aprovados para o ingresso posterior.

DENÚNCIA

O MPF propôs a ação após receber representação contra edital da UFPA. A denúncia, feita por candidato ao curso de medicina, chegou em 16 de novembro de 2018.

Após a confirmação, pela Universidade, de que o fracionamento seria ampliado para todas as vagas do processo seletivo 2019, optou-se por pedir a intervenção da Justiça com rapidez, levando em conta o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio e do semestre letivo.

A ação foi proposta em 15 de janeiro, com a liminar deferida em 21 de janeiro. Agora, o MPF entende que uma solução negociada pode evitar prejuízos aos candidatos e atrasos no início das aulas.

No entanto, a ação foi motivo de ironia e dividiu a opinião dos candidados nas redes sociais. Confira:

(DOL)