Elcione consegue R$ 6,5 milhões de recurso extra para a saúde municipal

Um reforço de R$ 6,5 milhões está sendo liberado para ajudar o sistema público de saúde de várias prefeituras paraenses. Esse montante foi conseguido no final do ano passado graças ao empenho da deputada federal Elcione Barbalho (MDB), por meio de solicitações de recurso extra indicadas junto ao Ministério da Saúde.

“A área da saúde necessita de investimentos constantes e todo recurso extra conseguido para os municípios, quer seja por meio de emendas, quer seja por um trabalho junto aos ministérios para obtenção de recursos extras ajudam muito as prefeituras e beneficiam diretamente a população mais carente, que não tem acesso aos planos de saúde e depende exclusivamente dos serviços públicos”, lembrou a deputada Elcione, que todos os anos prioriza o repasse para a saúde nos municípios.

Os recursos obtidos pela deputada Elcione são para serem usados para incremento do custeio de saúde - incremento de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Programa de Atenção Básica (PAB). A atenção básica é a porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS) e é competência municipal.

Os repasses de incremento recebidos pelos municípios devem ser usados para manutenção dos serviços, ou seja, para atividades que não contribuem diretamente para aquisição de um bem de capital.

Neste caso, as prefeituras utilizam a verba para custeio, o que permite a manutenção de infraestrutura e de recursos materiais destinados à assistência em saúde, sendo proibida a aplicação dos recursos para pagamento de pessoal e encargos. Assim, os recursos transferidos deverão ser utilizados para manutenção das unidades, viabilizando a qualidade no atendimento.

O reforço extra de 6,5 milhões de reais em 2018 vem somar ao que foi indicado pela deputada Elcione na área da saúde em 2018. “Essa é uma das áreas mais fragilizadas do Pará. São inúmeras as solicitações que recebemos de prefeitos de todas as regiões”, destacou Elcione, comunicando que ela também indicou outros valores para a saúde em emendas individuais.

Do total indicado das emendas, R$ 2 milhões foram para a estrutura pública de saúde do Estado e dos municípios paraenses. O recurso é para ser usado na manutenção da rede de serviços de atenção básica de saúde. “O valor é para ser utilizado para a compra de equipamentos e para a reforma de unidades de atenção básica, que são consideradas de fundamental importância para manter o atendimento gratuito de qualidade à população paraense”, explicou
a deputada Elcione.

Elcione todos os anos prioriza o repasse para a saúde nos municípios. (Foto: Divulgação)

UNIDADES

Para a estruturação das unidades de atenção especializada em saúde, a deputada indicou R$ 3,5 milhões. O recurso é para ser usado na ampliação das unidades de atenção especializada que englobam a utilização de equipamentos médico-hospitalares e profissionais especializados para a produção do cuidado em média
e alta complexidade.

A parlamentar explica que esse tipo de emenda tem a finalidade de promover serviços especializados em saúde, oferecendo à população acesso qualificado e em tempo oportuno a quem necessita. “A população alvo da atenção especializada é formada por pessoas que apresentam a necessidade de cuidados diferenciados e, muitas vezes, mais intensivos que no nível de atenção básica. Por essa razão é uma área que também requer mais recursos e dedicação por parte dos parlamentares”.

O restante da emenda destinada à área da saúde priorizada por Elcione é para o custeio dos serviços oferecidos de forma gratuita, por meio do SUS, pelo Estado e pelos municípios.

(Luiza Mello/Diário do Pará)